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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (15/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FéLIS JOSé DA SILVACPF

Reu

CASSIANO DOS SANTOS

MARIA DOS SANTOS

ZILDA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Autor:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Reu:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (15/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (20/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEATRIZ MATOS MACHADO· OAB PR 103201· CPF 082.***.***-37

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ MATOS MACHADO· OAB PR 103201· CPF 082.***.***-37

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEATRIZ MATOS MACHADO· OAB PR 103201· CPF 082.***.***-37

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ MATOS MACHADO· OAB PR 103201· CPF 082.***.***-37

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002394-21.2021.8.16.0196. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9104 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002394-21.2021.8.16.0196 A Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualific... (06/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE CRISTINAPOLIS

Reu

JAMISSON MENDES PRIMO

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUSA DE ALMEIDA· CPF 072.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO ATIVA FM

CASSIANO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO DOS SANTOS

Reu

CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EYDER NUNES MOREIRA· OAB SP 332168· CPF 132.***.***-61

Reu:

TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA· OAB SP 304204· CPF 310.***.***-85

Reu:

EYDER NUNES MOREIRA· OAB SP 332168· CPF 132.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6001648-31.2025.4.06.3815/MG RECORRIDO: CASSIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA (OAB SP304204) ADVOGADO(A): EYDER NUNES MOREIRA (OAB SP332168) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso da parte ré em face de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido de concessão de auxílio-acidente, nos seguintes termos: (...) No que tange à data de início do benefício (DIB), o art. 86, §2°, da Lei n. 8.213/91, e... (23/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO DOS SANTOS

Reu

CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EYDER NUNES MOREIRA· OAB SP 332168· CPF 132.***.***-61

Reu:

TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA· OAB SP 304204· CPF 310.***.***-85

Reu:

EYDER NUNES MOREIRA· OAB SP 332168· CPF 132.***.***-61

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NAYANA SESCONETO MARTINS BORGESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS· OAB SP 466766· CPF 437.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTORIA EMANUELI PEREIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS· OAB SP 466766· CPF 437.***.***-29

Autor:

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS· OAB MG 234127

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Reu:

EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT· OAB AC 4205

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBERTO TALMA OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS· OAB SP 466766· CPF 437.***.***-29

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 05/05/2026 09:00. Refer. Evento 3 (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIAGO PESSANHA RANGELCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS· OAB SP 466766· CPF 437.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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