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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.210,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AGNELO OLIVEIRA PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 6.499,00

Autor

GERALDO DE BARROS CAVALCANTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.499,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

GERALDO DE BARROS CAVALCANTICPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 14.550,48

Autor

PAULO ROBERTO FONSECA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Autor:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 14.550,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Reu:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNELO DA LUZ PINTOCPF

Reu

PAULO ROBERTO FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Reu:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNELO DA LUZ PINTOCPF

Reu

PAULO ROBERTO FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Reu:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0839344-91.2019.8.20.5001 EXEQUENTE(S): PAULO ROBERTO FONSECA DA SILVA EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos, etc. Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos d... (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDEMBERG MEDEIROS DA ROCHACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LUIZ GONZAGA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Autor:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ALVES ABATICPF

ARLENE BEZERRIL REGIS ABATICPF

Reu

LUIZ GONZAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 3473· CPF 849.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Autor:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA XAVIER REISCPF

Reu

LUCILIA XAVIER REISCPF

Advogados

Autor:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de óbito (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOARES DA SILVEIRACPF

Reu

JOHNATHAS DA SILVA CAVALCANTI 70562721428CNPJ

Outros

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNELO DA LUZ PINTOCPF

Reu

JOHNATHAS DA SILVA CAVALCANTI 70562721428

Advogados

Autor:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

KARLA DANIELA FRANCA DE ARAUJO - MECNPJ

WANDECLEPSON LIMA DE OLIVEIRACPF

KARLA DANIELA FRANCA DE ARAUJOCPF

RUI FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

CELIA MARIA TEIXEIRA MONTEIRO· OAB RN 9962· CPF 397.***.***-87

Autor:

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458· CPF 812.***.***-00

Autor:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Reu:

ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA· OAB RN 10849· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TABELIA DA 2. CRI- 6 OFICIO DE NOTAS

Reu

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRACPF

Advogados

Reu:

AGNELO DA LUZ PINTO· OAB RN 14137· CPF 407.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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