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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 16.427,76

Autor

ISABELLA FREITAS DA SILVACPF

Reu

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Reu:

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA· OAB SP 134949· CPF 143.***.***-11

Reu:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA· OAB SP 150497· CPF 136.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 16.427,76

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

ISABELLA FREITAS DA SILVACPF

TAMIRES FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA· OAB SP 134949· CPF 143.***.***-11

Reu:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS· CPF 336.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA· OAB SP 134949· CPF 143.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL ANTONY DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Reu:

DIEGO MEIRA BARBOSA· OAB SP 410212· CPF 423.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: RAFAEL ANTONY DOS SANTOS - Cumpra-se a sentença. Int. Intimação - ADV: Diego Meira Barbosa (OAB 410212/SP) Processo 1500479-43.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ANTONY DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MEIRA BARBOSA· OAB SP 410212· CPF 423.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 1.939.625,74

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO COLAS TUROLLACPF

HISECUR SECURITY SOLUTION INFORMATICA EICNPJ

PATRICIA REGINA URSINO DOS SANTOSCPF

RAFAEL ALBERTO BENASUS LIZBONACPF

Advogados

Reu:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

CLAUDIO VICENTE MONTEIRO· OAB SP 88206· CPF 051.***.***-03

Reu:

JOSE ETRUSCO EUGENIO· CPF 397.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 321.185,00

Autor

LUIS VANDERLEI MACHADOCPF

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Reu:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Reu:

CLAUDIO APARECIDO SIMÕES· OAB SP 320416· CPF 128.***.***-42

Reu:

EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO· OAB SP 271915· CPF 116.***.***-46

Reu:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SIMÕES· OAB SP 320416· CPF 128.***.***-42

Autor:

EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO· OAB SP 271915· CPF 116.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUBENS CESAR DA SILVA COSTA

Advogados

Reu:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

ASSOCIAçãO DOS CONDOMíNIOS COLIBRIS E VALE DAS PALMAS

Advogados

Autor:

SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 363839· CPF 312.***.***-12

Autor:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Reu:

SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 363839· CPF 312.***.***-12

Reu:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006809-24.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Ribeiro da Silva - Associação dos Condomínios Colibris e Vale das Palmas - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 363839/SP), CASSIO APARECIDO DA SILVA (OAB 388421/SP) (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação do selo ou sinal públicoInquérito Policial

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA NORONHACPF

CLAUDIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE BRILHANTE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MT 16334· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Documento (26/04/2024)

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