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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaTurno Ininterrupto de RevezamentoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 49.771,26

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaTurno Ininterrupto de RevezamentoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 49.771,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaTurno Ininterrupto de RevezamentoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 49.771,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA· OAB MG 30628· CPF 074.***.***-04

Autor:

LUCIANO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 183324· CPF 068.***.***-23

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMMON ZAGER TEIXEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE COLATINA - 1 VARA CRIMINAL

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA - ES

Advogados

Autor:

CLÁUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 033133· CPF 131.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMMON ZAGER TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (07/03/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO BONIFACIO DE SOUZACPF

RAMMON ZAGER TEIXEIRACPF

RODRIGO NEVES PIRESCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CASSIO BONIFACIO DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 28537· CPF 139.***.***-48

Autor:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Autor:

BRENDOW ALVES GAMA· OAB ES 28459· CPF 147.***.***-00

Autor:

RENZO TARDIN RIBEIRO DE CASTRO· OAB ES 40459· CPF 158.***.***-09

Autor:

ELIAS JOAQUIM DE SOUZA· OAB ES 29679· CPF 151.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 28537· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (11/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMMON ZAGER TEIXEIRACPF

RODRIGO NEVES PIRESCPF

CASSIO BONIFACIO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Autor:

RENZO TARDIN RIBEIRO DE CASTRO· OAB ES 40459· CPF 158.***.***-09

Autor:

GUSTAVO DAL COL NEVES· OAB ES 41944· CPF 145.***.***-64

Autor:

DIOGO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 28537· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO NEVES PIRES

Reu

RODRIGO NEVES PIRES

Advogados

Autor:

RENZO TARDIN RIBEIRO DE CASTRO· OAB ES 40459· CPF 158.***.***-09

Autor:

GUSTAVO DAL COL NEVES· OAB ES 41944· CPF 145.***.***-64

Reu:

RENZO TARDIN RIBEIRO DE CASTRO· OAB ES 40459· CPF 158.***.***-09

Reu:

GUSTAVO DAL COL NEVES· OAB ES 41944· CPF 145.***.***-64

Reu:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Reu:

DIOGO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 28537· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO NEVES PIRES

Reu

RODRIGO NEVES PIRES

Advogados

Autor:

RENZO TARDIN RIBEIRO DE CASTRO· OAB ES 40459· CPF 158.***.***-09

Autor:

GUSTAVO DAL COL NEVES· OAB ES 41944· CPF 145.***.***-64

Reu:

RENZO TARDIN RIBEIRO DE CASTRO· OAB ES 40459· CPF 158.***.***-09

Reu:

GUSTAVO DAL COL NEVES· OAB ES 41944· CPF 145.***.***-64

Reu:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Reu:

DIOGO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 28537· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RODRIGO NEVES PIRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONFISSÃO QUALIFICADA. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. AGRAVANTE DO P... (02/07/2026)

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