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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR BISPO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Autor:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Publicado Certidão em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

JURANDIR BISPO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2022 (23/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Expedição de sentença. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

SANDRA MARA BITTENCOURT FIGUEREDOCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Reu:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NELSON DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Autor:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Autor:

ELIMAR PAIXAO MELLO· OAB BA 23350· CPF 835.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON DE JESUS OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

NELSON DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIMAR PAIXAO MELLO· OAB BA 23350· CPF 835.***.***-59

Reu:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/10/2022 (28/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELSON DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nelson De Jesus Oliveira Advogado: Rita De Cassia Fonseca Garcia (OAB:BA8502) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Naz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 0076741-83.2011.8.05.0001 Cumprimento... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

NELSON DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ORS TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. - MECNPJ

Reu

AJAX TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Autor:

WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS· CPF 398.***.***-79

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Reu:

ELIMAR PAIXAO MELLO· OAB BA 23350· CPF 835.***.***-59

Reu:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de AJAX TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Autor:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Autor:

ELIMAR PAIXAO MELLO· OAB BA 23350· CPF 835.***.***-59

Autor:

WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS· OAB SP 356591· CPF 398.***.***-79

Reu:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Reu:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Reu:

ELIMAR PAIXAO MELLO· OAB BA 23350· CPF 835.***.***-59

Reu:

WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS· OAB SP 356591· CPF 398.***.***-79

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Autor:

ELIMAR PAIXAO MELLO· OAB BA 23350· CPF 835.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGA em 10/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Reu:

ELIMAR PAIXAO MELLO· OAB BA 23350· CPF 835.***.***-59

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGA em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ALVES FRANCO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

DINORAH ARAO SILVA OLIVEIRACPF

LEONOR GUIMARAES DA SILVACPF

TANIA ELIONORA DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

DINORAH ARAO SILVA OLIVEIRACPF

LEONOR GUIMARAES DA SILVACPF

TANIA ELIONORA DA SILVA PINHEIROCPF

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

DINORAH ARAO SILVA OLIVEIRACPF

LEONOR GUIMARAES DA SILVACPF

TANIA ELIONORA DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Autor:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Reu:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEONOR GUIMARAES DA SILVA em 25/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVANA PINTO ROCHACPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

FRANCCESCO POSSEBON DE SOUZA· OAB RS 96243· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0561540-47.2018.8.05.0001. Interessado: Silvana Pinto Rocha Advogado: Rita De Cassia Fonseca Garcia (OAB:BA8502) Interessado: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da Cunha (OAB:RJ162606) Advogado: Guilherme De Castro Barcellos (OAB:RS56630) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praç... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVANA PINTO ROCHACPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

FRANCCESCO POSSEBON DE SOUZA· OAB RS 96243· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAULINO SANTANA DAS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA· OAB BA 8502· CPF 352.***.***-20

Autor:

GUILHERME GARCIA FERREIRA· OAB BA 55286· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de RAULINO SANTANA DAS NEVES em 22/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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