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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2000

Distribuição

20/07/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIO LUIS DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL FERREIRA DE AMORIMCPF

Reu

SALUSTRIANO FERREIRA LOPES

SALUSTIANO FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Reu:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Outros

JOSEFA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 38583· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS LUNA SILVA

MATEUS LUNA SILVACPF

WALBER JORDAO DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Juntada de informação (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT REMANSO

Reu

JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSINEIDE PEREIRA BORGESCPF

ZINEIDE PEREIRA NUNESCPF

OLGA PEREIRA BORGESCPF

ZENAIDE PEREIRA BORGESCPF

ROSILENE PEREIRA BORGESCPF

Reu

OSMAR SILVA SANTOS

LAEILSON SOUZA SANTOS

ORLON GOMES DO REGO

RAIMUNDO BATELHO DA ROCHA

Advogados

Autor:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Reu:

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PE 35876· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO LUIS DA SILVA MENDES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

OLIMPIO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 57600· CPF 066.***.***-38

Reu:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

QUIRINO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BEL. CASSIO LUIS DA SILVA MENDES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Reu:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Quirino Ferreira Dos Santos Advogado: Cassio Luis Da Silva Mendes (OAB:BA34475) Vitima: Edivania Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Bel. Cassio Luis Da Silva Mendes Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845) Terceiro Interessado: Sd/pm Manoel Ferreira Lima Filho Terceiro Interessado: Bel. Jhonatton Dias D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000534-67.2012.8.05.0208 Ação Pe... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

QUIRINO FERREIRA DOS SANTOS

BEL. CASSIO LUIS DA SILVA MENDES

CASSIO LUIS DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Reu:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Reu:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DOLFINA DIAS DE SOUZACPF

DELINA SINOBILINO DE SOUZACPF

Reu

RAIMUNDO SINOBILINO DA COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Reu:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO LUIS DA SILVA MENDES em 23/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

LUCIA LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO LUIS DA SILVA MENDES em 09/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

VALDENICE BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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