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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 27.438,22

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

ROCHA & CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CUNHA ROCHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDOS DO ES IPAJM

Advogados

Autor:

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA· OAB ES 16631· CPF 554.***.***-91

Outros

OSVALDO HULLE· OAB ES 12361· CPF 576.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP APELADO: RITA DE CASSIA CUNHA ROCHA Advogados do(a) APELADO: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - ES16631-A, OSVALDO HULLE - ES12361-A Intimação Eletrônica Intimo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

RITA DE CASSIA CUNHA ROCHACPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA CUNHA ROCHA

RITA DE CASSIA CUNHA ROCHACPF

Advogados

Reu:

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA· OAB ES 16631· CPF 554.***.***-91

Reu:

OSVALDO HULLE· OAB ES 12361· CPF 576.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

RITA DE CASSIA CUNHA ROCHACPF

ELIAS MELOTTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB ES 5026· CPF 133.***.***-34

Reu:

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO· OAB ES 10072· CPF 082.***.***-86

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: RITA DE CASSIA CUNHA ROCHA, ELIAS MELOTTI JUNIOR CERTIDÃO Certifico que os ofícios para penhora no rosto dos autos foram expedidos às fls. 339-348 dos autos digitalizados. Certifico, nesta data, a intimação da parte exequente para colacionar aos autos o demonstrativo atualizado do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação id 69022472. Vitória, 19/05/2026. Diretor(a) de... (20/05/2026)

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