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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Reu

CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 4.342,00

Autor

CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 4.824,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 23.425,00

Autor

MATEUS KEN DONEHOGAWA DE MENEZES DE CARVALHOCPF

CASSIO JOSE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

CASSIO JOSE RODRIGUES ALVESCPF

MATEUS KEN DONEHOGAWA DE MENEZES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Autor:

FERNANDA FERREIRA SOARES· OAB DF 36179· CPF 721.***.***-04

Reu:

FERNANDA FERREIRA SOARES· OAB DF 36179· CPF 721.***.***-04

Reu:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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