CASSIUS ALMEIDA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

COMERCIAL PASSOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

COMERCIAL PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· CPF 015.***.***-90

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256442168 (Custas Finais ou Complementares) (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 11.567,50

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

R OLIVEIRA SPINELLICNPJ

Outros

ANDRÉIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2143251/RS (2024/0124705-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: R OLIVEIRA SPINELLI ADVOGADOS: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS080375 VINICIUS MACIEL SANTOS - RS081318 RECORRIDO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDRÉIA WITT COELHO - RS054528 AGRAVANTE: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDRÉIA WITT COELHO - RS054528 AGRAVADO: R OLIVEIRA SPINELLI ADVOGADOS: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS0803... (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R OLIVEIRA SPINELLICNPJ

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

R OLIVEIRA SPINELLICNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· CPF 015.***.***-90

Autor:

DANIELE DURAO DA ROSA· OAB RS 099073· CPF 818.***.***-15

Autor:

VINICIUS KECHENSKI DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 11.567,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50467200920228210001/TJRS (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

COSTA DO SOL RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 0101834· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

COSTA DO SOL RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5046720092022821000120250728142442 (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (AGRAVANTE)

Reu

2. COSTA DO SOL RESTAURANTE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3006369/RS (2025/0278674-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDREIA WITT COELHO - RJ181689 AGRAVADO: COSTA DO SOL RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS080375 CASSIUS MACIEL SANTOS - RS101834 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/08/2025. (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento IndevidoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (AGRAVANTE)

Reu

2. COSTA DO SOL RESTAURANTE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3006369/RS (2025/0278674-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDREIA WITT COELHO - RJ181689 AGRAVADO: COSTA DO SOL RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS080375 CASSIUS MACIEL SANTOS - RS101834 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/08/2025. (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 11.297,50

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

MARIA BORSATTO BERTECNPJ

Outros

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5214247672024821700020260313125233 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 11.297,50

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

MARIA BORSATTO BERTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Autor:

LUCIANA BARCELOS TERESA· OAB RS 055258· CPF 699.***.***-72

Autor:

NYCOLLE POLETTI FONSECA· OAB RS 102366· CPF 006.***.***-19

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 0101834· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA BORSATTO BERTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Autor:

LUCIANA BARCELOS TERESA· OAB RS 55258· CPF 699.***.***-72

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 54528· CPF 947.***.***-49

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Reu:

LUCIANA BARCELOS TERESA· OAB RS 55258· CPF 699.***.***-72

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 54528· CPF 947.***.***-49

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3204611/RS (2026/0093574-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADOS: ANDRÉIA WITT COELHO - RS054528 LUCIANA BARCELOS TERESA - RS055258 NYCOLLE POLETTI FONSECA - RS102366 ANDREIA WITT COELHO - RJ181689 AGRAVADO: MARIA BORSATTO BERTE ADVOGADOS: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS080375 CASSIUS MACIEL SANTOS - RS101834 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 150.173,19

Autor

D. J. QUINES DA SILVACNPJ

Reu

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 0101834· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51784651520228210001/TJRS (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 150.173,19

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

D. J. QUINES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 0101834· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 150.173,19

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

D. J. QUINES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 0101834· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5178465152022821000120250715160613 (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de EmpresaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (AGRAVANTE)

Reu

2. D. J. QUINES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 0101834· CPF 015.***.***-90

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 0101834· CPF 015.***.***-90

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2991518/RS (2025/0259595-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDREIA WITT COELHO - RJ181689 AGRAVADO: D. J. QUINES DA SILVA ADVOGADOS: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS080375 CASSIUS MACIEL SANTOS - RS101834 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E). (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (AGRAVANTE)

Reu

2. D. J. QUINES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 0101834· CPF 015.***.***-90

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 101834

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 0101834· CPF 015.***.***-90

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2991518/RS (2025/0259595-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDREIA WITT COELHO - RJ181689 AGRAVADO: D. J. QUINES DA SILVA ADVOGADOS: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS080375 CASSIUS MACIEL SANTOS - RS101834 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E). (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DAVID VALADAO DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DE ABREU SANTOS· OAB GO 28253

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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