Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 10.903,27

Autor

CONDOMINIO VITORIA VILA PRUDENTECNPJ

Reu

MARCELO PONTES DE OLIVEIRACPF

SIRLEY CASSUMCPF

Advogados

Autor:

ARIANE FARISA VILLAR· OAB SP 354807· CPF 345.***.***-02

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO· OAB SP 478004· CPF 194.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 75.684,01

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 81.204,48

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 106.301,18

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 92.070,28

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 116.281,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 20.693,65

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 20.693,65

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal