Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 6.932,16

Autor

SHOP COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SAFRA S A APELADO: SHOP COMERCIO LTDA RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018970-24.2021.8.08.0035 APELANTE: BANCO SAFRA S.A. APELADO: SHOP COMERCIO LTDA JUÍZO PROLATOR: 5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA - DR. MOACYR CAL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 6.932,16

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SHOP COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SHOP COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SHOP COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO SAFRA S A APELADO: SHOP COMERCIO LTDA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5018970-24.2021.8.08.0035 EMBARGANTE: BANCO SAFRA S.A. EMBARGADO: SHOP COMERCIO LTDA RELATORA: DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo: 0000629-20.2016.8.11.0102.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP, LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHA, FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA, FERNANDO DE SOUZA CASTANHA I. RELATÓRIO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): APELADO: ENZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado (s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 330.000,00

Autor

CASTANHA E CASTANHACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA· CPF 861.***.***-49

Autor:

FRANCISLEI DE SOUZA CASTANHA· OAB PR 67450· CPF 710.***.***-00

Reu:

GERSON JOÃO BORELLI· OAB SP 164174· CPF 163.***.***-59

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· CPF 187.***.***-47

Reu:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· OAB SP 149104· CPF 140.***.***-57

Reu:

VANESSA GALLI FORTUNA· OAB SP 327613· CPF 301.***.***-14

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal