CASTEL ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICHCPF

IVAN LUIZ MAIOLINOCPF

WALMA TAVARES MIGUELCPF

MARCO AURELIO MAIOLINOCPF

ANA PAULA MAIOLINOCPF

+ 2 outros

Reu

CASTELO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

Autor:

LUANA SILVEIRA MARQUES· CPF 088.***.***-85

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

ANNA KAROLINA ATTANASIO· CPF 107.***.***-94

Reu:

JOSE PAULO BITTENCOURT JUNIOR· OAB SC 017037· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834872/SC (2024/0477311-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICH ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: CASTELO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOSE PAULO BITTENCOURT JUNIOR - SC017037 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICHCPF

Reu

CASTELO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Reu:

JOSE PAULO BITTENCOURT JUNIOR· OAB SC 017037· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0500249722011824003020241213075430 (13/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICHCPF

Reu

CASTELO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Reu:

JOSÉ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR· OAB SC 017037· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICH (AGRAVANTE)

Reu

2. CASTELO ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE PAULO BITTENCOURT JUNIOR· OAB SC 17037· CPF 021.***.***-70

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PAULO BITTENCOURT JUNIOR· OAB SC 17037· CPF 021.***.***-70

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834872/SC (2024/0477311-7) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICH ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: CASTELO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOSE PAULO BITTENCOURT JUNIOR - SC017037 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026. (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICH (AGRAVANTE)

Reu

2. CASTELO ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE PAULO BITTENCOURT JUNIOR· OAB SC 17037· CPF 021.***.***-70

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PAULO BITTENCOURT JUNIOR· OAB SC 17037· CPF 021.***.***-70

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834872/SC (2024/0477311-7) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICH ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: CASTELO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOSE PAULO BITTENCOURT JUNIOR - SC017037 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026. (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICHCPF

Outros

JOSÉ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR· OAB SC 017037· CPF 021.***.***-70

ANNA KAROLINA ATTANASIO· OAB SC 064576· CPF 107.***.***-94

ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

LUANA SILVEIRA MARQUES· OAB SC 049290· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASPEL ENGENHARIA LTDA

Reu

ESPÓLIO DE LUIS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Autor:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Reu:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Reu:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuido de demanda proposta por CASPEL ENGENHARIA LTDA em face do ESPÓLIO DE LUIS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA, buscando a rescisão do contrato particular de compra e venda do imóvel descrito na inicial e a sua reintegração na posse do bem. O feito tramita há quase 10 ano sem que se tenha logrado êxito na citação da parte ré. O OJA responsável pelo cumprimento do mandado de verificação certificou que o imóvel se encontra sem ocupantes e com aspecto d... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASPEL ENGENHARIA LTDA

Reu

ESPÓLIO DE LUIS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Autor:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Reu:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Reu:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuido de demanda proposta por CASPEL ENGENHARIA LTDA em face do ESPÓLIO DE LUIS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA, buscando a rescisão do contrato particular de compra e venda do imóvel descrito na inicial e a sua reintegração na posse do bem. O feito tramita há quase 10 ano sem que se tenha logrado êxito na citação da parte ré. O OJA responsável pelo cumprimento do mandado de verificação certificou que o imóvel se encontra sem ocupantes e com aspecto d... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CASPEL ENGENHARIA LTDA

JOSE CARLOS SANTOS DE VASCONCELOSCPF

MARLUCE DE ALMEIDA

Reu

CASPEL ENGENHARIA LTDA

JOSE CARLOS SANTOS DE VASCONCELOSCPF

MARLUCE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Autor:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Autor:

GLEICE TINÉ DE FREITAS· OAB RJ 170263

Reu:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Reu:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Reu:

GLEICE TINÉ DE FREITAS· OAB RJ 170263

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASPEL ENGENHARIA LTDA

JOSE CARLOS SANTOS DE VASCONCELOSCPF

MARLUCE DE ALMEIDA

Reu

CASPEL ENGENHARIA LTDA

JOSE CARLOS SANTOS DE VASCONCELOSCPF

MARLUCE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Autor:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Autor:

GLEICE TINÉ DE FREITAS· OAB RJ 170263

Reu:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Reu:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Reu:

GLEICE TINÉ DE FREITAS· OAB RJ 170263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 409 - Diga a parte ré. Após, voltem conclusos. (01/12/2025)

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