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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 51.241,60

Autor

ERONIDES GRIGORIOCPF

Reu

ELIANE R BRITO COMERCIO - MECPF

BANCO BRADESCO S.A.

AUTO SERVICO

H R COMERCIO E SERVICOS

CARRETEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Reu:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALEXANDER LEITE DE GUARDADO· OAB GO 34408· CPF 006.***.***-35

Reu:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Reu:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA· OAB MA 13523

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 75.144,09

Autor

CASTELINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

WIGEN DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE· OAB MA 5132· CPF 344.***.***-68

Autor:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925000· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELINHO COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Reu

WIGEN DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE· OAB MA 5132· CPF 344.***.***-68

Autor:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB PA 6925· CPF 487.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE· OAB MA 5132· CPF 344.***.***-68

Reu:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB PA 6925· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 130.295,91

Autor

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CASTELINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA

SEFA - UNIDADE EM MARABA -PARA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 130.295,91

Autor

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CASTELINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 111.574,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

YATAGHAN IND & COM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Reu:

JOEL VAZ DE SIQUEIRA· OAB MG 136048

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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