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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 36.493,48

Autor

ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

RICARDO CASTELLA CARDOSO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIS RICARDO BARBOSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicado Certidão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 210.800,00

Autor

ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIS RICARDO BARBOSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 210.800,00

Autor

RICARDO CASTELLA CARDOSO & CIA LTDA - EPPCNPJ

ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIS RICARDO BARBOSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RICARDO CASTELLA CARDOSO & CIA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Outros

MICHELLE CRISTINA COSTA RANGEL· OAB MT 6983· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RICARDO CASTELLA CARDOSO & CIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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