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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 36.493,48

Autor

ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

RICARDO CASTELLA CARDOSO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIS RICARDO BARBOSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicado Certidão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 210.800,00

Autor

ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIS RICARDO BARBOSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 210.800,00

Autor

RICARDO CASTELLA CARDOSO & CIA LTDA - EPPCNPJ

ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIS RICARDO BARBOSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RICARDO CASTELLA CARDOSO & CIA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Outros

MICHELLE CRISTINA COSTA RANGEL· OAB MT 6983· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RICARDO CASTELLA CARDOSO & CIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 754.966,23

Autor

JOAO DE SOUZA BARROS FILHOCPF

MARIA APARECIDA NAZARIO MADALENACPF

Reu

CASTELLAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIA ANDREIA DAMIANICPF

MARCIANA DA SILVEIRA DUARTECPF

LUIZ HENRIQUE VIEIRACPF

MARCELO SILVEIRA DUARTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL DEMSKI BITENCOURT· OAB SC 021174· CPF 026.***.***-30

Autor:

JULIANA RONCONI PORTO· OAB SC 023356· CPF 033.***.***-05

Reu:

LUCAS UGIONI URBANO· OAB SC 041493· CPF 081.***.***-86

Reu:

MATEUS BUDNY SERAFIM· OAB SC 041519· CPF 091.***.***-96

Reu:

EDUARDO SILVEIRA TOMAZI· OAB SC 047040· CPF 074.***.***-10

Reu:

WALMOR HENRIQUE APOLINARIO FABRIS· OAB SC 046503· CPF 064.***.***-03

Reu:

JOAO DANIEL BARBOSA· OAB SC 014214· CPF 020.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI ASSIS GONCALVES DE FREITASCPF

EDICLEIA DE FREITASCPF

Reu

CASTELLAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

VANDIRA COSER· OAB PR 035811

LUAN DUARTE RODRIGUES COSER· OAB PR 097538

JORGE ELI GUIMARAES KONORATH· OAB RS 064365

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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