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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAIREILYS ALVAREZ RODRIGUEZCPF

ARNULFO CASTANET BATISTACPF

Reu

ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SAUDE - OPAS

REPUBLICA DE CUNA

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauPetição

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARNULFO CASTANET BATISTACPF

MAIREILYS ALVAREZ RODRIGUEZCPF

Reu

ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMSCNPJ

REPUBLICA DE CUBA

Advogados

Autor:

ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS· CPF 761.***.***-20

Autor:

ANDRE DE SANTANA CORREA· CPF 987.***.***-59

Autor:

DIEGO BACELAR LIPARIZI· CPF 726.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARNULFO CASTANET BATISTACPF

MAIREILYS ALVAREZ RODRIGUEZCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

REPUBLICA DE CUNA

REPUBLICA DE CUBA

ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SAUDE - OPAS

Advogados

Autor:

ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS· CPF 761.***.***-20

Autor:

ANDRE DE SANTANA CORREA· CPF 987.***.***-59

Autor:

DIEGO BACELAR LIPARIZI· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ARNULFO CASTANET BATISTACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAOCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

ARNULFO CASTANET BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

ARNULFO CASTANET BATISTACPF

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAOCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSÉ FLÁVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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