CASTRO & AMARO LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO VIANA FREIRECPF

ANDRELINE FREIRE CASTROCPF

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

AMARO FREIRE CASTROCPF

Reu

SUNA INVEST IMOVEIS E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 038866· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANDRELINE FREIRE CASTROCPF

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

AMARO FREIRE CASTROCPF

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

Reu

SUNA INVEST IMOVEIS E LOCACAO EIRELI R

Outros

RENNER ARAÚJO SOARES· OAB CE 32967· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (03/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE MARIA VIANA FREIRECPF

Reu

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

ANDRELINE FREIRE CASTRO

MONTEIRO E DINIZ SERVICO DE CONSULTORIA LTDACNPJ

AMARO FREIRE CASTROCPF

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CELIZA BRITO CHAVES· OAB CE 30645· CPF 037.***.***-29

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicado Decisão em 02/03/2026. Documento: 194178956 (02/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

ANDRELINE FREIRE CASTRO

AMARO FREIRE CASTROCPF

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

Reu

MONTEIRO E DINIZ SERVICO DE CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

Último movimento: Correção de classe (09/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DOS SANTOSCPF

RENATO GONDIM GALDINOCPF

Reu

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

ANDRELINE FREIRE CASTROCPF

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

AMARO FREIRE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE LIMA FILHO· OAB CE 18350· CPF 164.***.***-44

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161914040 (08/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

AMARO FREIRE CASTROCPF

ANDRELINE FREIRE CASTROCPF

Reu

JOSE FREIRE DE ANDRADE NETOCPF

FRANCISCA NILDA VIANA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inventário e PartilhaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO FREIRE CASTROCPF

ANDRELINE CASTRO FREIRE

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL DA COMARCA DE ARACATI

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado (19/12/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Reu

GLORIA DE FATIMA SANTANA DE QUEIROZCPF

GLAUBER CHAVES QUEIROZ DE ARAUJOCPF

RAYSSA DE QUEIROZ CHAVES ARAUJOCPF

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

AMARO MUNIZ CASTRO

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Reu:

LAIS DANTAS DE ARAUJO· OAB PB 29502· CPF 047.***.***-82

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

HAMILTON COSTA· OAB PB 3186· CPF 070.***.***-72

Reu:

LEDA MARIA MEIRA· OAB PB 3021· CPF 137.***.***-87

Outros

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 36103563. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (24/07/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Reu

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRACPF

AMARO MUNIZ CASTROCPF

LAIS DANTAS DE ARAUJOCPF

RAYSSA DE QUEIROZ CHAVES ARAUJOCPF

GLAUBER CHAVES QUEIROZ DE ARAUJOCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

HAMILTON COSTA· OAB PB 3186· CPF 070.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Reu:

LAIS DANTAS DE ARAUJO· OAB PB 29502· CPF 047.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462779/2026 (11/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Reu

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

AMARO MUNIZ CASTRO

LAIS DANTAS DE ARAUJO

JULIMAR PINHO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

ANTONIETA FIGUEIREDO DE PINHO

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Reu:

LAIS DANTAS DE ARAUJO· OAB PB 29502· CPF 047.***.***-82

Reu:

HAMILTON COSTA· OAB PB 3186· CPF 070.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 618,33

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

AMARO MUNIZ CASTROCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMARO MUNIZ CASTROCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA BEZERRA DE MELO· OAB PB 29037· CPF 008.***.***-90

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2025)

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