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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 626.600,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049522-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA PORPINO NUNES REQUERIDO: K B CASTRO COSTA LTDA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de petição protocolada pela a... (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 626.600,70

Autor

PATRICIA PORPINO NUNESCPF

Reu

K B CASTRO COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA PORPINO NUNES CAMARA· CPF 870.***.***-53

Autor:

LIDIANE LIMA FROTA· OAB AP 2122· CPF 648.***.***-20

Autor:

EDUARDO FALCETE· CPF 220.***.***-18

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· CPF 094.***.***-72

Autor:

JOAO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA· CPF 115.***.***-02

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PORPINO NUNESCPF

Reu

K B CASTRO COSTA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 814454/2025 (EXECUÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252621917). (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PORPINO NUNESCPF

Reu

K B CASTRO COSTA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 626.600,70

Autor

K B CASTRO COSTA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA PORPINO NUNESCPF

Advogados

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

LIDIANE LIMA FROTA· OAB AP 2122· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PORPINO NUNESCPF

Reu

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER

Advogados

Autor:

EDUARDO FALCETE· OAB DF 45066· CPF 220.***.***-18

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Autor:

BRUNNA PORPINO NUNES CAMARA· OAB PE 66342

Autor:

JOAO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 84991

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FALCETE· OAB DF 45066· CPF 220.***.***-18

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

BRUNNA PORPINO NUNES CAMARA· OAB PE 66342

Reu:

LIDIANE LIMA FROTA· OAB AP 2122· CPF 648.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PORPINO NUNESCPF

Reu

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER

Advogados

Autor:

EDUARDO FALCETE· OAB DF 45066· CPF 220.***.***-18

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Autor:

BRUNNA PORPINO NUNES CAMARA· OAB PE 66342

Autor:

JOAO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 84991

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FALCETE· OAB DF 45066· CPF 220.***.***-18

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

BRUNNA PORPINO NUNES CAMARA· OAB PE 66342

Reu:

LIDIANE LIMA FROTA· OAB AP 2122· CPF 648.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049522-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA PORPINO NUNES REQUERIDO: K B CASTRO COSTA LTDA DECISÃO 1. Para análise dos argumentos da exceção de suspeição oposta pela Exequente no Id 26599035, há que se imprimir breve histórico processual. 2. Este processo foi inicialmente distribuído ao Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e foi sentenciado pelo Magistrado Dr. Antonio José de Menezes em 13/07/2020 (Id 23918545... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 143.966,35

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

K B CASTRO COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 81.063,66

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

K B CASTRO COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

K B CASTRO COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HOSANA JESSICA SILVA LIMA· OAB AP 2558

Outros

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041733-84.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: K B CASTRO COSTA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido pelo MINISTÉRIO... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

K B CASTRO COSTA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

K B CASTRO COSTA LTDACPF

Advogados

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Reu:

HOSANA JESSICA SILVA LIMA· OAB AP 2558· CPF 998.***.***-87

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE COURAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

CERAMICA URUSSANGA S/ACNPJ

CASTRO E COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE COURAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

CERAMICA URUSSANGA S/ACNPJ

CASTRO E COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (01/09/2025)

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