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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 157.600,00

Autor

C K SILVA SOUZA COMERCIO - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS CASTRO GARCIA LTDACNPJ

PARAISO-INDUSTRIA, COMERCIO E EMPACOTAMENTO DE PRODUTOS ALIM - EPPCNPJ

MARCELO RIBEIRO GARCIACPF

CLEIA CASTRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONCA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 21.297,11

Autor

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS CASTRO GARCIA LTDACNPJ

Reu

F. B. R. CONSTRUTORA E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON LIMA ALVES· OAB PI 10472· CPF 021.***.***-13

Reu:

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA· OAB PI 192· CPF 707.***.***-97

Último movimento: Outras Decisões (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 21.297,11

Autor

F. B. R. CONSTRUTORA E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS CASTRO GARCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA· OAB PI 192· CPF 707.***.***-97

Reu:

RAMON LIMA ALVES· OAB PI 10472· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 58.390,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GARCIA & CASTRO LTDA - MECNPJ

JOAO ALBINO DE CASTROCPF

DEUBER FIRMINO GARCIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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