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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 3.392,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 3.392,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 1.575,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.064,11

Autor

MAURIZAN TEXEIRA MAGALHAESCPF

Reu

LUCIANO SALES OLIVEIRACPF

TORRES E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Autor:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Reu:

LUCIANO SALES OLIVEIRA· OAB DF 26527· CPF 045.***.***-15

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA

TORRES E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE NATALI

ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ELETRORIVER S/A

SAO JOAQUIM ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO APRIGIO MENEZES· OAB ES 1599· CPF 049.***.***-91

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

LIVIA ZANDONA FORTES· OAB MG 183361· CPF 076.***.***-09

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Reu:

NEY LAMBERTI· OAB ES 11914· CPF 271.***.***-72

Reu:

DANIELLA PAIM LAVALLE· CPF 939.***.***-49

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 469.062,88

Autor

SANTA BARBARA S/ACPF

METALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

LIMA TORRES E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SANTA BARBARA S/ACPF

VALE S.A.

METALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Autor:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Autor:

ANDRE EDUARDO EPIFANIO DA SILVA SOUSA· CPF 036.***.***-47

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ CHINI· CPF 336.***.***-52

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· CPF 742.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

METALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

Autor:

LUIZ GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 31.825,35

Autor

LIMA TORRES E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAUDI EMPRESARIAL CENTERCNPJ

Reu

EDUARDO EUSTAQUIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Reu:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 110245· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO EUSTAQUIO ALVES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAUDI EMPRESARIAL CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO EUSTAQUIO ALVES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAUDI EMPRESARIAL CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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