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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 16.934,46

Autor

MATOS & CASTRO LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

GERSON VILHENA GONCALVES DE MATOS· OAB PA 3815· CPF 382.***.***-68

Autor:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Reu:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 16.934,46

Autor

MATOS & CASTRO LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063

Autor:

GERSON VILHENA GONCALVES DE MATOS· OAB PA 3815· CPF 382.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Reu:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2024 (02/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 23.711,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATOS & CASTRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 20.378,11

Autor

POSTO PALMAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELZIR NILTON BALEEIRO SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

TIARA BADARO LARANJEIRA· OAB BA 41395· CPF 035.***.***-07

Autor:

TAINARA CASTRO MATOS· OAB BA 32963· CPF 012.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES· OAB BA 38142· CPF 011.***.***-59

Reu:

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 28674· CPF 736.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERNANDES· OAB BA 24849· CPF 822.***.***-91

Reu:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE GABRIEL DUARTE· OAB BA 19410· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO FEDERATIVO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Autor:

LEONARDO GAMA DA SILVA· OAB BA 40809· CPF 014.***.***-80

Autor:

TAINARA CASTRO MATOS· OAB BA 32963· CPF 012.***.***-97

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Diego Silva Dos Santos Advogado: Lazaro Torres Mendes (OAB:BA35844) Advogado: Leonardo Gama Da Silva (OAB:BA40809) Advogado: Tainara Castro Matos (OAB:BA32963) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0500511-84.201... (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VINICIUS ALVES DA SILVACPF

DOUGLAS LOPES DE SOUSACPF

DOUGLAS LOPES DE SOUSA

Advogados

Reu:

TAINARA CASTRO MATOS· OAB BA 32963· CPF 012.***.***-97

Reu:

LEONARDO GAMA DA SILVA· OAB BA 40809· CPF 014.***.***-80

Reu:

DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS· OAB BA 59348· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DA SILVA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL E RECREATIVO DOS CABOS E SOLDADOS DO 11BPM/ITCNPJ

Reu

CARLOS JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAMONNA PINHO MARTINEZ· OAB BA 41744· CPF 043.***.***-78

Reu:

ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO· OAB BA 32098· CPF 030.***.***-42

Reu:

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO· OAB BA 47955· CPF 046.***.***-05

Reu:

JAM FREDSON ALVES MOREIRA· OAB BA 34371· CPF 861.***.***-91

Reu:

TAINARA CASTRO MATOS· OAB BA 32963· CPF 012.***.***-97

Reu:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Clube Social E Recreativo Dos Cabos E Soldados Do 11bpm/it Advogado: Ramonna Pinho Martinez (OAB:BA41744) Reu: Carlos Jesus Da Silva Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:BA32098) Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Jam Fredson Alves Moreira (OAB:BA34371) A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000204-23.2015.8.05.00... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 20.596,15

Autor

ELZIR NILTON BALEEIRO SILVA FILHOCPF

Reu

PABLO TEIXEIRA LARANJEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Reu:

TAINARA CASTRO MATOS· OAB BA 32963· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 79.000,00

Autor

FRANCA E FRANCA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

VALTER CARLOS SOUSA SOARESCPF

HUMBERTO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAINARA CASTRO MATOS· OAB BA 32963· CPF 012.***.***-97

Autor:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Reu:

DANILO BASTOS DE SOUZA· OAB BA 27524· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012934-17.2009.8.05.0274. Interessado: Humberto Imobiliaria Ltda Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Interessado: Valter Carlos Sousa Soares Interessado: Franca E Franca Lanchonete E Restaurante Ltda Advogado: Tainara Castro Matos (OAB:BA32963) Advogado: Ubaldo Felix Gonzaga Junior (OAB:BA24879) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

EDNAURA NUNES ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO· OAB BA 47955· CPF 046.***.***-05

Autor:

TAINARA CASTRO MATOS· OAB BA 32963· CPF 012.***.***-97

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 41875· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DE OLIVEIRA GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Jailson De Oliveira Gomes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:BA54156) Advogado: Lazaro Torres Mendes (OAB:BA35844) Advogado: Tainara Castro Matos (OAB:BA32963) Advogado: Leonardo Gama Da Silva (OAB:BA40809) Despacho: PODER J... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DE OLIVEIRA GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156

Autor:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2026 (18/05/2026)

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