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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT18- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA ALVES DE FRANCA· OAB GO 50440· CPF 040.***.***-03

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 39335· CPF 009.***.***-95

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA LEITE· OAB GO 37028· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/03/2026)

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TRT18- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA ALVES DE FRANCA· OAB GO 50440· CPF 040.***.***-03

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 39335· CPF 009.***.***-95

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA LEITE· OAB GO 37028· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

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TRT18- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA LEITE· OAB GO 37028· CPF 036.***.***-98

Reu:

LUANA CRISTINA ALVES DE FRANCA· OAB GO 50440· CPF 040.***.***-03

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 39335· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Excesso de PenhoraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

GEISA TAVEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 39335· CPF 009.***.***-95

Autor:

LUANA CRISTINA ALVES DE FRANCA· OAB GO 50440· CPF 040.***.***-03

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA LEITE· OAB GO 37028· CPF 036.***.***-98

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 39335· CPF 009.***.***-95

Reu:

LUANA CRISTINA ALVES DE FRANCA· OAB GO 50440· CPF 040.***.***-03

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA LEITE· OAB GO 37028· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUANE SAMPAIO NEIVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Autor:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE· OAB BA 43730· CPF 043.***.***-38

Autor:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 18.168,00

Autor

INGRID TRINDADE SANTANACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID TRINDADE SANTANA em 25/09/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 18.168,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

INGRID TRINDADE SANTANACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 11.242,06

Autor

NORMA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Norma Lucia Barbosa Da Silva Embargado: Unirb - Universidade Regional Brasileira S.a. Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870-A) Embargado: Empreendimentos De Educacao Castro Alves Ltda Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8043798-56.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 11.242,06

Autor

NORMA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SOUSA GOMES

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Reu:

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO· OAB BA 47561· CPF 037.***.***-60

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.242,06

Autor

NORMA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SOUSA GOMES

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591

Reu:

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO· OAB BA 47561· CPF 037.***.***-60

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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