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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 76.531,79

Autor

JOSE BIANCARDI COMERCIO - EPPCNPJ

JOSE BIANCARDICPF

Reu

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TADEU ANDREOLI JUNIOR· OAB PA 24920· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/04/2025 23:59. (20/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JOSE BIANCARDI COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

SEFA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO ALMEIDA· OAB PA 14018· CPF 745.***.***-53

PERICLES AUGUSTO COSTA DE CASTRO· OAB PA 20362· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 47.157,68

Autor

JOSE BIANCARDI COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ESTADO DO PARáCNPJ

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TADEU ANDREOLI JUNIOR· OAB PA 24920· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 592.216,66

Reu

JOSE BIANCARDI COMERCIO - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 07/02/2024. (07/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 113.087,21

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BARBOSA CASTRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BARBOSA CASTRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES AUGUSTO COSTA DE CASTRO· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BARBOSA CASTRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 3.187,52

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CASTRO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME em 19/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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