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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA· OAB RN 17543· CPF 109.***.***-80

Autor:

KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA· OAB RN 17966· CPF 082.***.***-00

Autor:

CLECIANE DE MENDONCA VASCONCELOS· OAB RN 13927· CPF 089.***.***-01

Reu:

YURI CARVALHO PONTIM· OAB CE 28215· CPF 029.***.***-65

Reu:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Reu:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: CLECIANE DE MENDONCA VASCONCELOS, KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA, ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPP ADVOGADO: RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE, ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do R... (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPPCNPJ

Reu

M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 6.986.535,72

Autor

DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPP

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Autor:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 6.232,24

Autor

SAFILO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOALHERIA DIAS E OLIVEIRA CASTRO LTDA - MECNPJ

Outros

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· OAB SP 108639· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SAFILO DO BRASIL LTDA. em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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