Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2019

Distribuição

09/06/2019

Valor

R$ 36.934.114,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

BRAGA VILELA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

IENCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILELA BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MCA IENCO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

IENCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILELA BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAGA VILELA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MCA IENCO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

HELCIAS DE ALMEIDA CASTROCPF

Reu

ELLOMAIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO NICO BORGO· OAB ES 35412· CPF 147.***.***-23

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Reu:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Reu:

RAFAEL FEITOSA DA MATA· OAB ES 19772· CPF 100.***.***-05

Reu:

FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE· OAB ES 18994· CPF 124.***.***-80

Reu:

BRUNO DALL ORTO MARQUES· OAB ES 8288· CPF 024.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 40.315,09

Autor

HELCIAS DE ALMEIDA CASTROCPF

Reu

AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Autor:

BEATRIZ CARRETTA ZUCCOLOTTO· OAB ES 35806· CPF 166.***.***-61

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal