CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 480.302,09

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PRISCILA FREITAS DE MELOCPF

RODRIGO MARTINS DE MELLOCPF

CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 480.302,09

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PRISCILA FREITAS DE MELOCPF

RODRIGO MARTINS DE MELLOCPF

CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

03/01/2007

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 152.293,75

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 152.293,75

Autor

ODASHIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

ODASHIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Autor:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 336· CPF 849.***.***-63

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Reu:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 336· CPF 849.***.***-63

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 152.293,75

Autor

CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

ODASHIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ODASHIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

ADRIA DANIELE DE SOUZA SILVA· OAB RR 2054· CPF 016.***.***-01

Autor:

REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA· OAB RR 1953· CPF 047.***.***-67

Autor:

JOÃO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RR 229· CPF 023.***.***-20

Reu:

ADRIA DANIELE DE SOUZA SILVA· OAB RR 2054· CPF 016.***.***-01

Reu:

REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA· OAB RR 1953· CPF 047.***.***-67

Reu:

JOÃO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RR 229· CPF 023.***.***-20

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (14/02/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 19.590,59

Autor

BIOCAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE BIOCAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON LIMA FILHO· OAB SP 200487· CPF 267.***.***-24

Autor:

CAMPI SERVICOES EMPRESARIAIS LTDA

Autor:

ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI· OAB SP 111667· CPF 110.***.***-74

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA CHAVES TRAJANOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Autor:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 394· CPF 266.***.***-41

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Outros

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

Reu

CRISTIANE SALETE ROANICPF

HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

MIGUEL ATILIO ROANICPF

RAFAEL ROANICPF

VANDERLEI SCHONS

Advogados

Autor:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 37475· CPF 079.***.***-30

Autor:

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR· OAB SC 36276· CPF 052.***.***-44

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Autor:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 037475· CPF 079.***.***-30

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 37475· CPF 079.***.***-30

Reu:

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR· OAB SC 36276· CPF 052.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Reu:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 037475· CPF 079.***.***-30

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900010-11.2016.8.24.0003/SC RÉU: VANDERLEI SCHONS (Representado) ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) RÉU: MIGUEL ATILIO ROANI ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) RÉU: CRISTIANE SALETE ROANI ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) RÉU: RAFAEL ROANI ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) RÉ... (07/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DE LINHA ALEGRECNPJ

Outros

MICHEL POY OLMI· OAB SC 018347· CPF 016.***.***-85

EDUARDA FABRY· OAB SC 037791· CPF 067.***.***-41

WILLIAM JADIEL FABRY· OAB SC 026206· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO: MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DE LINHA ALEGRE ADVOGADO: EDUARDA FABRY (OAB SC037791) ADVOGADO: WILLIAM JADIEL FABRY (OAB SC026206) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo... (30/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO LUIZ TITONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG· OAB SC 031340· CPF 045.***.***-30

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052631212022824000020240507162906 (07/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ROMILDO LUIZ TITONCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 1.382.172,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

INES TEREZINHA PEGORARO SCHONSCPF

JOSE ALCIOMAR DE MATIACPF

JUVELINO VARELACPF

VANDER SCHONSCPF

MIGUEL ATILIO ROANICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FERNANDO SCHREIBER ANTUNES· OAB SC 045989· CPF 060.***.***-64

Reu:

HELIO RISSON· OAB SC 045696· CPF 026.***.***-42

Reu:

IRINEU ARMANDO OSORIO JUNIOR· OAB SC 042243· CPF 666.***.***-00

Reu:

LINDOMAR JOSE PEREIRA· OAB SC 046939· CPF 693.***.***-00

Reu:

MARIA GABRIELLA DOS SANTOS· OAB SC 041158· CPF 039.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS ANTONIO CIPRIANI· OAB SC 035698· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES TEREZINHA PEGORARO SCHONS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHREIBER ANTUNES (OAB SC045989) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO CIPRIANI (OAB SC035698) ADVOGADO(A): HELIO RISSON (OAB SC045696) APELANTE: VANDERLEI LUIZ RAUPP (RÉU) ADVOGADO(A): Kariny Bonatto dos Santos (OAB SC022450) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BERNARDI (OAB SC019896) APELANTE: RAFAEL ROANI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) APELANTE: MIGUEL ATILIO ROANI (RÉU) ADVOGADO(A): E... (28/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.382.172,09

Autor

INES TEREZINHA PEGORARO SCHONSCPF

EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS MARAVILHA LTDA - EPPCNPJ

JOSE ALCIOMAR DE MATIACPF

ARILTON DOS SANTOS CLEZARCPF

CRISTIANE SALETE ROANICPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SCHREIBER ANTUNES· OAB SC 045989· CPF 060.***.***-64

Autor:

LUIS ANTONIO CIPRIANI· OAB SC 035698· CPF 525.***.***-49

Autor:

HELIO RISSON· OAB SC 045696· CPF 026.***.***-42

Autor:

ANDRÉ LUIZ BERNARDI· OAB SC 019896· CPF 018.***.***-01

Autor:

KARINY BONATTO DOS SANTOS· OAB SC 022450· CPF 939.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63, 64, 66, 67 e 68 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

Reu

CRISTIANE SALETE ROANICPF

HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

MIGUEL ATILIO ROANICPF

RAFAEL ROANICPF

VANDERLEI SCHONS

Advogados

Autor:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 37475· CPF 079.***.***-30

Autor:

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR· OAB SC 36276· CPF 052.***.***-44

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Autor:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 037475· CPF 079.***.***-30

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 37475· CPF 079.***.***-30

Reu:

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR· OAB SC 36276· CPF 052.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Reu:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 037475· CPF 079.***.***-30

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

Reu

CRISTIANE SALETE ROANICPF

HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

MIGUEL ATILIO ROANICPF

RAFAEL ROANICPF

VANDERLEI SCHONS

Advogados

Autor:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 37475· CPF 079.***.***-30

Autor:

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR· OAB SC 36276· CPF 052.***.***-44

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Autor:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 037475· CPF 079.***.***-30

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 37475· CPF 079.***.***-30

Reu:

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR· OAB SC 36276· CPF 052.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Reu:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 037475· CPF 079.***.***-30

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900010-11.2016.8.24.0003/SC RÉU: VANDERLEI SCHONS (Representado) ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) RÉU: MIGUEL ATILIO ROANI ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) RÉU: CRISTIANE SALETE ROANI ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) RÉU: RAFAEL ROANI ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) RÉ... (07/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2022)

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