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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 56.172,09

Autor

CATARINA VASCONCELOS SEVEROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB RS 037348· CPF 570.***.***-49

Autor:

NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA· OAB RS 090991· CPF 019.***.***-55

Reu:

FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES· OAB RS 075770· CPF 007.***.***-17

Outros

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 56.172,09

Autor

CATARINA VASCONCELOS SEVEROCPF

Reu

OS MESMOS

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB RS 037348· CPF 570.***.***-49

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES· OAB RS 075770· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001056-39.2017.8.21.0062/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 39 (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 699.696,00

Autor

CATARINA VASCONCELOS SEVEROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 699.696,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CATARINA VASCONCELOS SEVEROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS1CIV1 (31/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

OncológicoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CATARINA VASCONCELOS SEVEROCPF

Advogados

Autor:

NAIALA MIRANDA ROSA· OAB RS 090991· CPF 019.***.***-55

Autor:

NAIRADI DA SILVEIRA MIRANDA· OAB RS 052497· CPF 642.***.***-20

Reu:

NAIALA MIRANDA ROSA· OAB RS 090991· CPF 019.***.***-55

Reu:

NAIRADI DA SILVEIRA MIRANDA· OAB RS 052497· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CATARINA SEVERO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CORREIA DE LIMA· OAB PE 45753· CPF 059.***.***-80

Autor:

JUNIOR ROSA DE LIMA· CPF 124.***.***-94

Autor:

LIDIANE CORREIA DE LIMA TRINDADE· OAB PE 39834· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. S. A.

Advogados

Autor:

CRISTIANE CORREIA DE LIMA· OAB PE 45753· CPF 059.***.***-80

Autor:

LIDIANE CORREIA DE LIMA TRINDADE· OAB PE 39834· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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