Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGOR GUILHERME BASTOS SANTOS

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONALCNPJ

INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Outros

GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

RODRIGO SHIRAI· OAB SP 208567

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 007425· CPF 033.***.***-04

MEIRE ROSE DE MORAIS· OAB SP 335736

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2649184/SP (2024/0188462-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL AGRAVADO: I G B S AGRAVADO: A S B ADVOGADOS: AMANDA PAULA RODRIGUES LIMA - SP413359 MEIRE ROSE DE MORAIS - SP335736 AGRAVADO: INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ADVOGADOS: BRAZILIO BACELLAR NETO - PR007425 RODRIGO SHIRAI - SP208567 INTERESSADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL ADVOGADOS: ANTONIO DE PADUA NOTARI... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGOR GUILHERME BASTOS SANTOS

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONALCNPJ

INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PAULA RODRIGUES LIMA· CPF 374.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

GABRIELA ARAGAO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Reu:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 025781· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONALCNPJ

Reu

INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONALCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

IGOR GUILHERME BASTOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAGAO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-47

Autor:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 025781· CPF 870.***.***-34

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

AMANDA PAULA RODRIGUES LIMA· CPF 374.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA GALVÃO IMERI· OAB SP 154069· CPF 177.***.***-03

Autor:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA GALVÃO IMERI· OAB SP 154069· CPF 177.***.***-03

Autor:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1080364-74.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Catavento Cultural e Educacional - Vistos. Fls. 2.974-3.014 e 3.017: Defiro o pedido de levantamento em favor da parte autora dos depósitos judiciais relacionados a fls. 2.974, se em termos e com as cautelas de praxe. Após, nada mais sendo requerido em cinco dias, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELLA GALVÃO IMERI (OAB 154069... (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 231.038,23

Reu

CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAOCNPJ

EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2173874/CE (2024/0372366-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHO RECORRIDO: CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAO ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO - CE008714 DECISÃO Na origem, União propôs execução por título extrajudicial em desfavor de Catavento Comunicação e Educação e Edgard Patrício de Almeida Filho, fundamentada em Acórdãos oriundos do Tribunal de Contas da União, no âmbito do... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 231.038,23

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAOCNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 231.038,23

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAOCNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 231.038,23

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAOCNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal