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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

GUTEMBERG LINO

MARCO AURELIO DE MOURA DA SILVA

RONALDO PINTO LIMA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 93311· CPF 037.***.***-66

Reu:

BÁRBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA· OAB RJ 176328· CPF 124.***.***-94

Reu:

MARCO AURELIO TORRES SANTOS· OAB RJ 132210· CPF 082.***.***-99

Reu:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Reu:

FLÁVIA PINHEIRO FRÓES· OAB RJ 97557· CPF 028.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO ALMEIDA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA· OAB RJ 80985· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCO AURELIO DE MOURA DA SILVA

GUTEMBERG LINO

ADRIANO SOARES DE JESUS

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/1998

Distribuição

20/10/1998

Valor

R$ 791.121,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CATEL ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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