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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDIO FERNANDEZCPF

JUANA ISABEL ECHEVERRIACPF

Reu

LUIZ DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

INDIANARA APARECIDA NORILER· OAB MS 5180· CPF 337.***.***-00

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA MOREIRA

LAIDE MOREIRA ROSA PARDOCPF

LUZIA MOREIRA

MARCELO MOREIRA RODRIGUES

MARIA DE LOURDES MOREIRA GODOYCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VALÉRIO DOS SANTOS· OAB SP 393886· CPF 356.***.***-29

Autor:

EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO· OAB SP 242980· CPF 123.***.***-95

Autor:

KARINA GIANELI MARCELINO· OAB SP 452467· CPF 363.***.***-00

Autor:

TIAGO JOSE LOPES· OAB SP 258323· CPF 223.***.***-60

Autor:

BEATRIZ MOREIRA BINHOLA· OAB SP 485708

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002235-10.2020.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Moreira Godoy - Catarina Moreira - - Luzia Moreira - - Laide Moreira Rosa Pardo - - MARCELO MOREIRA RODRIGUES e outros - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: RAFAEL VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 393886/SP), BEATRIZ MOREIRA BINHOLA (OAB 485708/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP)... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

14/04/2003

Valor

R$ 5.547,73

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDIMARIO FERREIRA DE CARVALHOCNPJ

EDIMARIO FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237· CPF 006.***.***-75

Autor:

CATHARINA PIEDADE MOREIRA· OAB MG 384· CPF 096.***.***-20

Reu:

JADSON DE PINTO OTONI· OAB MG 24576· CPF 105.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2001

Distribuição

24/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ÂNGELO PROVETTICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Autor:

CATHARINA PIEDADE MOREIRA· OAB MG 384· CPF 096.***.***-20

Autor:

SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 13178

Autor:

VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 43731

Autor:

HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA· OAB MG 82208· CPF 035.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Reu:

CATHARINA PIEDADE MOREIRA· OAB MG 384· CPF 096.***.***-20

Reu:

SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 13178

Reu:

VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 43731

Reu:

HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA· OAB MG 82208· CPF 035.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2001

Distribuição

22/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CONDEC CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA VERDE

Advogados

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Autor:

JULIANA ALVES MIRANDA· OAB MG 101049· CPF 008.***.***-48

Autor:

CATHARINA PIEDADE MOREIRA· OAB MG 384· CPF 096.***.***-20

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Reu:

JULIANA ALVES MIRANDA· OAB MG 101049· CPF 008.***.***-48

Reu:

CATHARINA PIEDADE MOREIRA· OAB MG 384· CPF 096.***.***-20

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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