Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001562-39.2021.8.03.0005. RECORRENTE: TARCISIO DOS SANTOS PIRES MACIEL Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trat Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mé... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCISIO DOS SANTOS PIRES MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCISIO DOS SANTOS PIRES MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERISSON SILVA BATISTA

GILVAN SILVA SANTOS

ALEX GUERRA DA SILVA

DAVI FERREIRA DOS SANTOS BARROS

ARNALDO SANTOS MIRANDA

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

FLAVIO ROSA VALADARES

JADIEL DA SILVA MEDINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA· OAB BA 52805· CPF 906.***.***-63

Autor:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

JULIANA GONCALVES MORAIS· OAB BA 45283· CPF 017.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Reu:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

RAPHAEL BRITO SOUZA· OAB BA 43820· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jadiel Da Silva Medino Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB:SP283951) Advogado: Maria Cinelandia Bezerra Dos Santos (OAB:SP296241) Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237) Reu: Flavio Rosa Valadares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0308445-73.2015.... (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROSA VALADARES

JADIEL DA SILVA MEDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 111.071,95

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 111.071,95

Autor

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Reu

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Reu

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707301-61.2023.8.07.0007. AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REU: EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os autos para providências da parte ré acerca do recolhimento das custas de ID 217239458, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga/DF, 11 de novembro de 2024 18:27:43. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 41.740,91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONINO DA SILVA UCHOA FILHOCPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO LEONARDO ALVES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

STEPHANY SAMANTHA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 30852· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 184.905,40

Autor

RICARDO SOARES MUNHOZCPF

Reu

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ SONI BACELAR· OAB PR 19449· CPF 726.***.***-04

Reu:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Outros

CARLOS ANTONIO STUDZINSKI· OAB PR 15424

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCELO BARZOTTOCPF

Reu

RICARDO SOARES MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Reu:

CARLOS ANTONIO STUDZINSKI· CPF 308.***.***-15

Reu:

MARCO ANDRÉ SONI BACELAR· OAB PR 19449· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2020 (09/03/2020)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

TIAGO ANGELIM FANECOCPF

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE VICTOR DE SOUZACPF

TIAGO ANGELIM FANECOCPF

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREGORI RANGHETTI· OAB PR 108833· CPF 056.***.***-23

Autor:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Reu:

EDUARDO RIBEIRO LOURENÇO· OAB PR 106315· CPF 108.***.***-43

Reu:

GREGORI RANGHETTI· OAB PR 108833· CPF 056.***.***-23

Reu:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 510.000,00

Autor

PADOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADANI PRIMO TRICHES· OAB PR 39433· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PADOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/11/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 57.769,07

Autor

NEUZA DO NASCIMENTO ARTIERICPF

NICODEMO ARTIERICPF

Reu

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DANIEL MORETTI· OAB PR 20760· CPF 873.***.***-53

Autor:

WENDEL SILVA ANTUNES· OAB PR 54699· CPF 205.***.***-13

Reu:

PINDARO AZEVEDO JUNIOR· CPF 510.***.***-04

Reu:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA DO NASCIMENTO ARTIERICPF

NICODEMO ARTIERICPF

Reu

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 57.769,07

Autor

NEUZA DO NASCIMENTO ARTIERICPF

NICODEMO ARTIERICPF

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

NICODEMO ARTIERICPF

NEUZA DO NASCIMENTO ARTIERICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023 (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 48.835,77

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PINDARO AZEVEDO JUNIORCPF

CATION ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES LEONARDO· OAB PR 35102· CPF 004.***.***-40

Reu:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Outros

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB PR 71507· CPF 055.***.***-22

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal