Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PENA FILHOCPF

Reu

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Outros

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

GUSTAVO ALVES PIRES· OAB RJ 212002· CPF 107.***.***-14

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2832016/RJ (2025/0009975-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605 NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220 GUSTAVO ALVES PIRES - RJ212002 AGRAVADO: JOÃO PENA FILHO ADVOGADOS: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA - RJ173334 GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA - RJ172426 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DISA CATISA EVEN EMPREEND... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PENA FILHO

Reu

DISA - CATISA - EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Último movimento: Recebimento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JOAO PENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA ANNIBAL NEVES· CPF 160.***.***-99

Autor:

GUSTAVO ALVES PIRES· CPF 107.***.***-14

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Reu:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· CPF 124.***.***-05

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO PENA FILHO

DISA - CATISA - EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Último movimento: Recebimento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS RODRIGUESCPF

FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAVALCANTE FERREIRA BORGES· OAB RJ 172066· CPF 106.***.***-83

Outros

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUESCPF

FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA· OAB RJ 154217· CPF 091.***.***-03

Autor:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Autor:

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

Autor:

ANANDA CABRAL FERNANDES· OAB RJ 237219· CPF 928.***.***-15

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Reu:

FELIPE CAVALCANTE FERREIRA BORGES· OAB RJ 172066· CPF 106.***.***-83

Reu:

DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO· OAB RJ 160971· CPF 098.***.***-41

Reu:

SHANNA PERES CORREA ARAGONEZ· OAB RJ 180124· CPF 128.***.***-33

Reu:

PAMELLA CAMOES BARREIRO RIBEIRO· OAB RJ 201269· CPF 102.***.***-23

Reu:

FABIANA MARIA MITCHELL SOARES· OAB RJ 159593· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS RODRIGUES

FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA

Reu

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S. A.

DISA - CATISA - EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS RODRIGUES

FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA

Reu

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S. A.

DISA - CATISA - EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS RODRIGUES

FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA

Reu

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S. A.

DISA - CATISA - EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Outros

FELIPE CAVALCANTE FERREIRA BORGES· OAB RJ 172066· CPF 106.***.***-83

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISA - CATISA - EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S. A.

Reu

FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

FELIPE CAVALCANTE FERREIRA BORGES· OAB RJ 172066· CPF 106.***.***-83

Autor:

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Autor:

VITOR VIEIRA VITALINO· OAB RJ 161269· CPF 052.***.***-03

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

FELIPE CAVALCANTE FERREIRA BORGES· OAB RJ 172066· CPF 106.***.***-83

Reu:

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Reu:

VITOR VIEIRA VITALINO· OAB RJ 161269· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PENA FILHOCPF

Reu

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA HELUY CORREA

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Outros

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

ALBERTO GONZALEZ REBOEIRAS· OAB RJ 189245· CPF 136.***.***-58

VITOR VIEIRA VITALINO· OAB RJ 161269· CPF 052.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830632/RJ (2025/0008940-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADOS: FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY - RJ096762 RICARDO DE MENEZES SABA - RJ108653 VITOR VIEIRA VITALINO - RJ161269 ALBERTO GONZALEZ REBOEIRAS - RJ189245 AGRAVADO: JOÃO PENA FILHO ADVOGADOS: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA - RJ173334 GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA - RJ172426 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JOAO PENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA ANNIBAL NEVES· CPF 160.***.***-99

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· CPF 124.***.***-05

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PENA FILHO

Reu

DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Último movimento: Remessa (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO PENA FILHO

DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Último movimento: Remessa (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PENA FILHOCPF

Reu

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA HELUY CORREA

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Outros

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

GUSTAVO ALVES PIRES· OAB RJ 212002· CPF 107.***.***-14

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2832008/RJ (2025/0009895-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADOS: RICARDO DE MENEZES SABA - RJ108653 LEANDRO SOARES SOUZA - RJ199197 NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220 GUSTAVO ALVES PIRES - RJ212002 AGRAVADO: JOÃO PENA FILHO ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA - RJ172426 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PENA FILHO

Reu

DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JOAO PENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA ANNIBAL NEVES· CPF 160.***.***-99

Autor:

GUSTAVO ALVES PIRES· CPF 107.***.***-14

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO PENA FILHO

DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal