CATT-ROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Reu:

FERNANDA MELLO MACHADO· CPF 369.***.***-98

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001043822020826031520250509124504 (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Autor:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MarcaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

FERNANDA MELLO MACHADO· OAB SP 318292· CPF 369.***.***-98

Autor:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Reu:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

FERNANDA MELLO MACHADO· OAB SP 318292· CPF 369.***.***-98

Reu:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001043-82.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Marca - Roma Jensen Comercio e Industria Ltda - Divertoys Industria e Comercio Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), JOSE CARLOS... (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 054416· CPF 007.***.***-19

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 054416· CPF 007.***.***-19

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

MarcaRecurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 181552· CPF 112.***.***-43

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB RJ 181556· CPF 007.***.***-19

Reu:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 181552· CPF 112.***.***-43

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB RJ 181556· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032271-70.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB RJ181552) ADVOGADO(A): MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB RJ181556) EXECUTADO: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) SENTENÇA julgo extinta a presente execução (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 12.990,31

Autor

REPRESENTACOES ITAMAR LTDACNPJ

Reu

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FELIPE FERNANDES DE LUCENA· OAB CE 33933· CPF 011.***.***-57

Reu:

PAULO GABRIEL SAAD FARIAS· OAB SP 410409· CPF 396.***.***-75

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 23.444.600,20

Autor

PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA ATRAENTE EIRELICNPJ

Reu

PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA ATRAENTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· CPF 865.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 23.444.600,20

Autor

PRESENTES E UTILIDADES LTDA

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA

PRESENTES E UTILIDADES LTDA

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· CPF 865.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação Judicial

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENESCPF

Reu

YURI FIGUEIREDO THECPF

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· OAB PE 19583· CPF 865.***.***-20

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 0830809-64.2017.8.15.2001. RECUPERANDAS: PRESENTES E UTILIDADES LTDA. E DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA. DECISÃO. Trata-se de recuperação judicial do Grupo Atacadão dos Presentes, na qual já houve a concessão da recuperação Judicial, encontrando-se o feito na fase de cumprimento do plano aprovado pelos credores e homo... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENESCPF

Reu

YURI FIGUEIREDO THECPF

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· OAB PE 19583· CPF 865.***.***-20

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 0830809-64.2017.8.15.2001. RECUPERANDAS: PRESENTES E UTILIDADES LTDA. E DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA. DECISÃO. Trata-se de recuperação judicial do Grupo Atacadão dos Presentes, na qual já houve a concessão da recuperação Judicial, encontrando-se o feito na fase de cumprimento do plano aprovado pelos credores e homo... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/08/2023. (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JBS S/ACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PANAMERICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Reu

M. PEREIRA NETO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (04/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 3.001,80

Autor

FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SIDERAL PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDMILSON DE BRITO LANDI· OAB SP 41595· CPF 412.***.***-25

Reu:

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI· OAB SP 171911· CPF 301.***.***-17

Reu:

MAIRA BERTONI CONTO· OAB SP 330792· CPF 358.***.***-82

Reu:

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 130.038,99

Autor

INOVA TERM. SUST. IND.COMCNPJ

Reu

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVINNA KARLLA SABÓIA FALCÃO· OAB SP 487582· CPF 022.***.***-54

Reu:

EDMILSON DE BRITO LANDI· OAB SP 41595· CPF 412.***.***-25

Reu:

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI· OAB SP 171911· CPF 301.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

COTIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Reu:

ROGÉRIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

COTIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

ROGÉRIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Reu:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 14.400,00

Autor

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

TULIO LUIS DE OLIVEIRACPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DE BRITO LANDI· OAB SP 41595· CPF 412.***.***-25

Reu:

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR· OAB SP 63153· CPF 793.***.***-00

Reu:

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

Reu:

RENATA HONORIO YAZBEK· OAB SP 162811· CPF 251.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

TULIO LUIS DE OLIVEIRACPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DE BRITO LANDI· OAB SP 41595· CPF 412.***.***-25

Reu:

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR· OAB SP 63153· CPF 793.***.***-00

Reu:

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

Reu:

RENATA HONORIO YAZBEK· OAB SP 162811· CPF 251.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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