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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 90.777,99

Autor

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 90.777,99

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 90.777,99

Autor

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 170.761,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 90.777,99

Autor

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 90.777,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 90.777,99

Autor

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (25/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 719.108,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. EDUARDO MENDES QUEIROZ· OAB SP 412372· CPF 044.***.***-65

DRA. MADELENE DE SOUZA GOMES· OAB SP 405487· CPF 407.***.***-73

JARBAS PROTO RISTER· OAB SP 339433· CPF 399.***.***-73

LUCAS MORETTI DA SILVA· OAB SP 332673· CPF 393.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CATUAY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA Advogado: Dr. Lucas Moretti da Silva Advogado: Dr. Jarbas Proto Rister Recorrido: MARCELO SARTO MARCELINO Advogada: Dra. Madelene de Souza Gomes Advogado: Dr. Eduardo Mendes Queiroz Recorrido: ALIMENTOS CATUAY LTDA Advogado: Dr. Lucas Moretti da Silva GMMHM/amf D E C I S Ã O recorrido: "Horas extras e reflexos A reclamada pretende a exclusão da condenação ao pagamento de horas e... (18/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 719.108,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS PROTO RISTER

Autor:

LUCAS MORETTI DA SILVA

Reu:

EDUARDO MENDES QUEIROZ

Reu:

MADELENE DE SOUZA GOMES

Reu:

LUCAS MORETTI DA SILVA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/04/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 719.108,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATUAY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA

Reu

ALIMENTOS CATUAY LTDA

MARCELO SARTO MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

DRA. MADELENE DE SOUZA GOMES· OAB SP 405487· CPF 407.***.***-73

Autor:

DR. EDUARDO MENDES QUEIROZ· OAB SP 412372· CPF 044.***.***-65

Autor:

JARBAS PROTO RISTER· OAB SP 339433· CPF 399.***.***-73

Autor:

LUCAS MORETTI DA SILVA· OAB SP 332673· CPF 393.***.***-60

Reu:

DRA. MADELENE DE SOUZA GOMES· OAB SP 405487· CPF 407.***.***-73

Reu:

DR. EDUARDO MENDES QUEIROZ· OAB SP 412372· CPF 044.***.***-65

Reu:

JARBAS PROTO RISTER· OAB SP 339433· CPF 399.***.***-73

Reu:

LUCAS MORETTI DA SILVA· OAB SP 332673· CPF 393.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada (17/04/2026)

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