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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 022278· CPF 010.***.***-93

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 021758· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0076956592019817200120250415113947 (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 022278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

13/05/1996

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MEDACOL MERCADO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

ARTHUR DE MELO TOLEDO· OAB PE 26117· CPF 057.***.***-90

MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES· OAB PE 21774· CPF 034.***.***-22

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MEDACOL MERCADO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE MANOEL JORGE BRANDAO

ESPOLIO DE MARIA STELLA FERNANDES BRANDAO

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES· OAB PE 21774· CPF 034.***.***-22

Reu:

ARTHUR DE MELO TOLEDO· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

22/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AUDIPLAN ADVOCACIA DE EMPRESAS MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE S/C

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 18830· CPF 617.***.***-72

Autor:

BEATRIZ RUFINO ROCHA· OAB PE 32254· CPF 066.***.***-76

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2007

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2007

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 31.497,92

Autor

CAROLINA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO· OAB MG 180033· CPF 105.***.***-35

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511· CPF 120.***.***-14

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 207975· CPF 126.***.***-46

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359· CPF 111.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193434/MG (2025/0021868-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CAROLINA ROBERTA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR - MG113231 CAMILA CARVALHO PRATES - MG160359 CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS - MG207975 LORRAINE ALVES GONCALVES - MG187511 BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO - MG180033 RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - MG107399 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES

Autor:

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 021924

Último movimento: Autos devolvidos (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 113231· CPF 066.***.***-90

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359· CPF 111.***.***-80

Autor:

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 207975· CPF 126.***.***-46

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511· CPF 120.***.***-14

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO· OAB MG 180033· CPF 105.***.***-35

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

Autor:

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 021924

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES

Autor:

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 021924

Último movimento: Autos devolvidos (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MG 68632· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MG 68632

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 21.239,84

Autor

TATIANA APARECIDA RESENDECPF

ANTONIO PEDRO CAIAFACPF

MARIA MADALENA CARIACPF

MARIA STELA CAIAFA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE· OAB MG 174502· CPF 089.***.***-51

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MOURA GOMES

LUCIANA TAVARES TORRAS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE· OAB MG 174502

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 5.615,17

Autor

ROSANGELO DAS GRACAS BRAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381· CPF 064.***.***-30

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELO DAS GRACAS BRAGACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 14.837,54

Autor

RUBIA DOS SANTOS SOUZA CORREIACPF

JOSE NICOLAU DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 134691· CPF 003.***.***-41

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RUBIA DOS SANTOS SOUZA CORREIA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOSE NICOLAU DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753

Reu:

MARCIA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 134691

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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