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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE TEODORO DA SILVACPF

Reu

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCA DE KATIA MATIAS CAVALCANTI CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814451-62.2023.8.20.0000 Polo ativo JESSE TEODORO DA SILVA Advogado(s): JOSE NIVALDO FERNANDES Polo passivo SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINADO O DEPÓSITO DO VALOR DA CONSTRUÇÃO EXISTENTE NOS LOTES PENHORADOS. AGRAVO DE INSTRU... (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 175.235,48

Autor

MARIA LUCIA CESAR CAVALCANTICPF

LUIZ EDMUNDO DE JESUSCPF

Reu

UBIRATAN DO LAGO MOURA JUNIORCPF

Outros

DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA· OAB RN 9969· CPF 081.***.***-18

CAROLINE CASTILHO SALGUES· OAB RN 6197· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 175.235,48

Autor

LUIZ EDMUNDO DE JESUSCPF

MARIA LUCIA CESAR CAVALCANTICPF

Reu

UBIRATAN DO LAGO MOURA JUNIORCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2022. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE TEODORO DA SILVACPF

Reu

HUMBERTO CAVALCANTI CAMPOSCPF

FRANCISCA DE KATIA MATIAS CAVALCANTI CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800797-08.2022.8.20.9000 Polo ativo JESSE TEODORO DA SILVA Advogado(s): JOSE NIVALDO FERNANDES Polo passivo HUMBERTO CAVALCANTI CAMPOS e outros Advogado(s): FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA EMENTA: DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE IMISSÃO DE... (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCA DE KATIA MATIAS CAVALCANTI CAMPOSCPF

HUMBERTO CAVALCANTI CAMPOSCPF

Reu

JESSE TEODORO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO· CPF 070.***.***-25

Autor:

RODRIGO ROCHA DE MACEDO· OAB RN 6545· CPF 049.***.***-93

Autor:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8526· CPF 057.***.***-75

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Juntada de carta precatória devolvida (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCA DE KATIA MATIAS CAVALCANTI CAMPOSCPF

HUMBERTO CAVALCANTI CAMPOSCPF

Reu

JESSE TEODORO DA SILVACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCA DE KATIA MATIAS CAVALCANTI CAMPOSCPF

HUMBERTO CAVALCANTI CAMPOSCPF

Reu

JESSE TEODORO DA SILVACPF

Outros

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCA DE KATIA MATIAS CAVALCANTI CAMPOSCPF

HUMBERTO CAVALCANTI CAMPOSCPF

Reu

JESSE TEODORO DA SILVACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JESSE TEODORO DA SILVACPF

Reu

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8526· CPF 057.***.***-75

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017077-75.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: JESSE TEODORO DA SILVA EXECUTADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA DECISÃO Analisando detidamente o feito, vejo que na decisão ID 90883521 ocorreu o recebimento de embargos opostos por Francisca de Kátia Campps e Humberto Campos em face da imissão da parte exequente na posse dos lotes n°s 14 e 15, localizados na Av. João Medeiros Filho, Pajuçara, Natal/RN, sob alegação de que foram rea... (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JESSE TEODORO DA SILVACPF

Reu

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8526· CPF 057.***.***-75

Autor:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE TEODORO DA SILVACPF

Reu

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HUMBERTO CAVALCANTI CAMPOSCPF

FRANCISCA DE KATIA MATIAS CAVALCANTI CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810917-76.2024.8.20.0000 Polo ativo JESSE TEODORO DA SILVA Advogado(s): JOSE NIVALDO FERNANDES Polo passivo SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINADA A JUNTADA DE AVALIAÇÃO ATUALIZADA DOS IM... (28/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2003

Distribuição

06/03/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERPETUA CAVALCANTE LUCIANOCPF

REGINA CAVALCANTI LUCIANOCPF

MANOEL DIONIZIO LUCIANO JUNIORCPF

CLOVES CAVALCANTE LUCIANOCPF

EDUARDO BASTOS CAVALCANTI LUCIANOCPF

+ 13 outros

Reu

SAMUEL GHELFONDCPF

Advogados

Autor:

YAMUNA JAYA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 51451· CPF 054.***.***-99

Autor:

MARIA ALUSKA SANTIAGO TAVARES· OAB PB 23377· CPF 053.***.***-19

Autor:

LUIZ FILIPE CABRAL VITORIA SENA· OAB PE 34666· CPF 045.***.***-69

Autor:

ANGEL ANTONIO BEZERRA COELHO· OAB PE 40935· CPF 073.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de NORMA CAVALCANTI DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/03/2003

Distribuição

06/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA SILVA CAVALCANTICPF

CLOVES CAVALCANTE LUCIANOCPF

EDUARDO BASTOS CAVALCANTI LUCIANOCPF

GERALDO SILVA CAVALCANTICPF

IRACI CAVALCANTE DE MORAESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

YAMUNA JAYA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 51451· CPF 054.***.***-99

Autor:

MARIA ALUSKA SANTIAGO TAVARES· OAB PB 23377· CPF 053.***.***-19

Autor:

ANGEL ANTONIO BEZERRA COELHO· OAB PE 40935· CPF 073.***.***-10

Autor:

LUIZ FILIPE CABRAL VITORIA SENA· OAB PE 34666· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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