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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 122.536,88

Autor

ANDREIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AQUINO PEREIRA· OAB SP 363044· CPF 397.***.***-08

Autor:

MARIA BEATRIZ BELISÁRIO· OAB SP 196586· CPF 055.***.***-24

Autor:

SIMONE AQUINO PEREIRA· CPF 397.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 122.536,88

Autor

ANDREIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AQUINO PEREIRA· OAB SP 363044· CPF 397.***.***-08

Autor:

MARIA BEATRIZ BELISÁRIO· OAB SP 196586· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AQUINO PEREIRA· OAB SP 363044· CPF 397.***.***-08

Autor:

MARIA BEATRIZ BELISÁRIO· OAB SP 196586· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 76.471,92

Autor

VALDETE DIAS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAVELLUCCI SOUSA· OAB SP 161188· CPF 295.***.***-69

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 76.471,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALDETE DIAS DE SOUSACPF

Reu

VALDETE DIAS DE SOUSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Autor:

BEATRIZ CAVELLUCCI SOUSA· OAB SP 161188· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO JOSE DE OLIVEIRA AMARALCPF

MARCELO VICTOR DE ABREU AMARALCPF

MARIANA DE ABREU AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

PAULO JOSE DE OLIVEIRA AMARALCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ CAVELLUCCI SOUSA· OAB SP 161188· CPF 295.***.***-69

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO JOSE DE OLIVEIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

JANAINA LUZ CAMARGO· CPF 287.***.***-32

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022001296 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (21/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DE ABREU AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DE ABREU AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO LIGABOICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAVELLUCCI SOUSA· OAB SP 161188· CPF 295.***.***-69

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO LIGABOICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAVELLUCCI SOUSA· OAB SP 161188· CPF 295.***.***-69

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO LIGABOI Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ CAVELLUCCI SOUSA - SP161188, EDUARDO DOS SANTOS SOUSA - SP227621 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,... (06/09/2024)

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