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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CBU - CENTRO BAIANO DE UROLOGIA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES· OAB BA 20414· CPF 804.***.***-68

Reu:

MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 28831· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CBU - CENTRO BAIANO DE UROLOGIA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES· OAB BA 20414· CPF 804.***.***-68

Reu:

MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 28831· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLENIVAN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ILLUMINATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

GDC PARTNERS SERVICOS FIDUCIARIOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Reu:

JUAREZ CELIO DA GAMA DIAS COSTA· OAB RJ 116994· CPF 006.***.***-30

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CLENIVAN DA SILVA SANTOS em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIVAN DA SILVA SANTOSCPF

ZUILLA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

CBU SPE JUAZEIRO S/A

GDC PARTNERS SERVICOS FIDUCIARIOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA

ILLUMINATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

JUAREZ CELIO DA GAMA DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Autor:

JUAREZ CELIO DA GAMA DIAS COSTA· OAB RJ 116994· CPF 006.***.***-30

Reu:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

JUAREZ CELIO DA GAMA DIAS COSTA· OAB RJ 116994· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VANESA CARVALHO TENORIOCPF

Reu

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

GDC PARTNERS SERVICOS FIDUCIARIOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

ILLUMINATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Outros

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS DANIEL DE VARGAS WITCELCPF

Reu

GDC PARTNERS SERVICOS FIDUCIARIOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

ILLUMINATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Outros

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 12/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação

Adjudicação CompulsóriaHabilitação

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL DE VARGAS WITCELCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ILLUMINATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILLIAN MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

GDC PARTNERS SERVICOS FIDUCIARIOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

ILLUMINATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVALDO BATISTA DE GOES JUNIOR· OAB BA 44041· CPF 000.***.***-71

Reu:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 77.000,00

Autor

ALECIO SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

JUVENCIO COELHO LUSTOSA FILHOCPF

ROMILDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 2.798,89

Autor

TUBOS BONFIM PREMOLDADOS LTDACNPJ

Reu

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Tubos Bonfim Premoldados Ltda Advogado: Marcelo Souza Teixeira (OAB:BA34387) Executado: Cbu Spe Juazeiro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501284-59.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 90.772,00

Autor

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

Reu

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

JUVENCIO COELHO LUSTOSA FILHOCPF

ROMILDO GOMES DA SILVACPF

Outros

BRUNO FERREIRA MORAES· OAB BA 40245· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA MORAES em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 28.921,21

Autor

NAANDAN JAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Reu

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER· OAB SP 25730· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Naandan Jain Brasil Industria E Comercio De Equipamentos Para Irrigacao Ltda. Advogado: Therezinha De Jesus Da Costa Winkler (OAB:SP25730) Reu: Cbu Spe Juazeiro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: MONITÓRIA n. 0504037-55.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: NAANDAN JAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCI... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

COVID-19Tutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI STALLONE LIMA ARAUJOCPF

MARIANA BARBOSA MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA BARBOSA MIRANDA

SIDINARA DAMBROS DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZCPF

ARNALDO DE LIMA BORGES NETOCPF

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

GDC PARTNERS SERVICOS FIDUCIARIOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACPF

PLANNER CORRETORA DE VALORES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ· OAB SP 217940· CPF 128.***.***-46

Autor:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Autor:

ARNALDO DE LIMA BORGES NETO· OAB PE 23738· CPF 771.***.***-34

Autor:

DAVI STALLONE LIMA ARAUJO· OAB BA 64060· CPF 045.***.***-24

Reu:

ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ· OAB SP 217940· CPF 128.***.***-46

Reu:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Reu:

ARNALDO DE LIMA BORGES NETO· OAB PE 23738· CPF 771.***.***-34

Reu:

DAVI STALLONE LIMA ARAUJO· OAB BA 64060· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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