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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 192.000,00

Autor

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELLE LUISI DA COSTA DOS SANTOSCPF

MARTHA LIANDRA DA COSTA DOS SANTOSCPF

PAULA JULIANA DA SILVA GOMES DOS ANJOSCPF

JORGE DOS SANTOSCPF

Outros

ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE· OAB RJ 240314· CPF 136.***.***-36

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

JORGE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR· OAB RJ 157219

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 192.000,00

Autor

JORGE DOS SANTOSCPF

MARCELLE LUISI DA COSTA DOS SANTOSCPF

MARTHA LIANDRA DA COSTA DOS SANTOSCPF

PAULA JULIANA DA SILVA GOMES DOS ANJOSCPF

Reu

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Autor:

ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE· OAB RJ 240314· CPF 136.***.***-36

Reu:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Reu:

JORGE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR· CPF 109.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MARCELLE LUISE DA COSTA DOS SANTOS

MARTHA LIANDRA DA COSTA DOS SANTOS

PAULA JULIANA DA SILVA GOMES DOS ANJOS

JORGE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.665,30

Autor

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA VARGAS DE FREITASCPF

Reu

TRANSPORTADORA FS

POSTO FORZA

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ

PETROBRAS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

BERNARD BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 85120· CPF 014.***.***-55

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 482.304,16

Autor

BIGBURGER LTDACNPJ

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 10.188,90

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 510.598,03

Autor

BIGBURGER LTDACNPJ

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PALHANO AUTO POSTO LTDACNPJ

POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDACNPJ

AUTO POSTO DO TRABALHO XV COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

ELAINE PEREZ RIBEIRO· OAB RJ 132546· CPF 080.***.***-21

PRISCILA MOREIRA DA SILVEIRA LINHARES· OAB RJ 126005· CPF 092.***.***-27

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 6.665,30

Autor

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME

Reu

BIGBURGER LTDACPF

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE RODRIGUES DE LIMA· OAB RJ 205640· CPF 117.***.***-13

Autor:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Reu:

DAYANE RODRIGUES DE LIMA· OAB RJ 205640· CPF 117.***.***-13

Reu:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se, ciente que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. (06/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 3.713.304,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DIEGO DE ALMEIDA SAIDI MUSSI· OAB RJ 157157· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Juntado(a) (15/05/2026)

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