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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 447.447,57

Autor

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACPF

Reu

CAMACARI EMBALAGENS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 1.228,12

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 19416· CPF 083.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 08/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 19416· CPF 083.***.***-91

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 35254· CPF 022.***.***-52

Reu:

JOSE AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 19416· CPF 083.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 35254· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RIDALVA NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ridalva Nascimento Santos Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Interessado: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Interessado: Digibras Industria Do Brasil S/a Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB:SP167884) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 17.600,00

Autor

MAURIZIO SPANGHEROCPF

Reu

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 19.721,20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 19.721,20

Autor

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 9.300,00

Autor

ELY GUIMARAES CORDEIROCPF

Reu

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ANA EUGENIA NAPOLI RODRIGUES· OAB CE 11034· CPF 121.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2023. (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 29.418,46

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS-AM

Advogados

Reu:

ANA URSULA DA COSTA SILVA· OAB CE 20836· CPF 004.***.***-25

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicado Sentença em 17/12/2025. Documento: 187141550 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 17.766,80

Autor

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JANAINA SENA TALEIRES· OAB CE 21492· CPF 010.***.***-08

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168074318 (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 58.761,10

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2025)

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