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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 550.000,00

Autor

ANA CRISTINA DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA· OAB BA 45376· CPF 046.***.***-81

Reu:

SERGIO BRESSY DOS SANTOS· OAB BA 8003· CPF 610.***.***-34

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI· OAB BA 41021· CPF 051.***.***-39

Reu:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 17612· CPF 927.***.***-20

Reu:

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ECOSALCNPJ

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDACNPJ

MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

ROSILENE SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 08/09/2025. (06/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE SANTOS DE SANTANACPF

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CONSORCIO ECOSALCNPJ

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDACNPJ

MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA DA SILVA

Reu

CONSORCIO ECOSAL

MM LIMPEZA URBANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 65487· CPF 057.***.***-88

Autor:

CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 63825· CPF 060.***.***-07

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

MANAIA OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 76323

Reu:

TAMIRES SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 65487· CPF 057.***.***-88

Reu:

CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 63825· CPF 060.***.***-07

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Reu:

MANAIA OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 76323

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MM LIMPEZA URBANA LTDA - CONSORCIO ECOSAL (17/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO CONCEICAO ALCANTARA

GILBERTO GUALBERTO VIEIRA BORGESCPF

JEAN ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MM LIMPEZA URBANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA· OAB BA 49491· CPF 056.***.***-19

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Reu:

SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA· OAB BA 49491· CPF 056.***.***-19

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MM LIMPEZA URBANA LTDA (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 186.180,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

JCRC CONSULTORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

RICARDO CARDELLI DE OLIVEIRACPF

Outros

RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA· OAB RJ 40584· CPF 636.***.***-91

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o ofício juntado à fl. 343, ao exequente. (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ATENOR BELARMINO DE LIMACPF

SIMONE PEREIRA NASSERCPF

Reu

JCRC CONSULTORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE PEREIRA NASSER· OAB RJ 101773· CPF 045.***.***-16

Reu:

SIMONE PEREIRA NASSER· OAB RJ 101773· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

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