Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 10.785,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.785,90

Autor

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIORCPF

Reu

CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIORCPF

Reu

CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIORCPF

Reu

CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824054-43.2025.8.15.2001. AUTOR: VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR REU: CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento ao disposto nos autos da ação em referência, fica o(a) REU: CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s) e devid... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 4.108,65

Autor

DAKAR VEICULOS

DAKAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· CPF 065.***.***-31

Reu:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Reu:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Outros

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

Reu

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

Reu

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Último movimento: Juntada de documento (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

Reu

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

Reu

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSACPF

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Reu:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARVALHO MACHADO

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Autor:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Reu:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Reu:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARVALHO MACHADO

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Autor:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Reu:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Reu:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5002532-23.2020.8.13.0647. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARCEL... (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DAKAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JESSICA SORANNO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MATTOS BASTOS· OAB MG 136561· CPF 259.***.***-57

Autor:

JOSE GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA· OAB MG 143715· CPF 088.***.***-95

Último movimento: Mandado de Citação Expedido (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal