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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 16.016,49

Autor

MARIA MARGARIDA ALMEIDA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

LUCIANO SOUZA MAIACPF

WALDYLLA DOS REIS SCORALICKCPF

SHOP DO PASTOR SAO LUIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN SILVA CAVALCANTECPF

Reu

LUCIANO SOUZA MAIA

Advogados

Autor:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225· CPF 507.***.***-91

Reu:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 40.208,53

Autor

QUATRO K TEXTIL LTDACPF

Reu

SHOP DO PASTOR SAO LUIS LTDA - MECNPJ

FABRIL GRAFICA E MALHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DE CASSIA GARCIA

Advogados

Autor:

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805036-02.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: QUATRO K TEXTIL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA DE CASSIA GARCIA - SP131095 EXECUTADO: SHOP DO PASTOR SAO LUIS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Ger... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Educação ProfissionalizanteEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO - CEE/PB

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA ROBERTA ARAGAO CORREIA· OAB PE 32545· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CAMILLE MARTINS SANTOSCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA· OAB PB 18309· CPF 253.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA MACIEL PEREIRACPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIANA BONORA VIANACPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIS FERNANDO MOREIRA BALTARCPF

JOAO PEDRO MOREIRA BALTARCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

FERNANDO MENDES DE FREITAS NETOCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUIZA ANDRADE DINIZCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIZAMA MARIA GONZAGA VIEIRACPF

LAURA BEATRIZ GONZAGA VIEIRACPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

LUCAS PEREIRA DE SOUSA· OAB PE 41287

JULIANA DUARTE PEREIRA· OAB PE 47561

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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