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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 14.367,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 14.367,58

Autor

MERCADAO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDACNPJ

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CPF

Reu

GILDENE FORTES DE MENESES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Autor:

LETICIA MARIA SIAN· OAB SP 493514· CPF 413.***.***-52

Reu:

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 8852· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 16.350,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADACNPJ

Reu

MERCADO DA CONSTRUCAO FARROUPILHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BISOL· OAB RS 046734· CPF 589.***.***-97

Reu:

GUILHERME PESSIN· OAB RS 119572· CPF 009.***.***-95

Reu:

ANDERSON RE· OAB RS 120707· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 16.350,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADACNPJ

Reu

MERCADO DA CONSTRUCAO FARROUPILHA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1 (11/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MERCADO DA CONSTRUCAO FARROUPILHA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

ICARO SILVA PEDROSO· OAB RS 040812· CPF 534.***.***-87

MARCELO ANDRE PIERDONA· OAB RS 035888· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MERCADO DA CONSTRUCAO FARROUPILHA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ICARO SILVA PEDROSO· OAB RS 040812· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/09/2020)

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