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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PATRíCIA MARIA DE MEDEIROS DANTASCPF

JOAO DALMACIO DANTASCPF

CDP COML DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Outros

HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS· OAB RN 13747· CPF 878.***.***-00

JOSE MARCIAL DANTAS· OAB RN 2989· CPF 037.***.***-04

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 11.077,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Advogado: Executado: CDP Comercial Derivados de Petróleo Ltda e outros (2) Advogado: Advogado(s) do reclamado: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA, HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS D E C I S Ã O A parte exequente, na petição de id.124841927, requereu a indisponibilidade de bens do Executado, com base no art. 185-A do CTN, mediante a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens... (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.077,69

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

PATRíCIA MARIA DE MEDEIROS DANTASCPF

JOAO DALMACIO DANTASCPF

CDP COML DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS· OAB RN 13747· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809245-09.2019.8.20.0000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DESPACHO Diante do caráter infringente dos presentes embargos (Id. 24454410 e Id.24484111), intimem-se as partes embargadas, por meio de seus advogados, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 05 (cinco) di... (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

CDP COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

RENOCIRNE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

R$ 81.702,91

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CDP COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOSCPF

LEONARDO MENDES CRUZ

MARCILIO MESQUITA DE GOESCPF

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENESCPF

RENATO CIRNE LEITECPF

Reu

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/05/2025)

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