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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 127.090,24

Autor

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

FRANCISCA HELENA JOCA ALENCAR ARARIPECPF

EUGENIO PACELLI MENDONCA DUPIN

Reu

JOSE RIBEIRO MELOCPF

Advogados

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Autor:

LARAH JOYCE MATIAS ARAUJO OLIVEIRA· OAB CE 40004· CPF 057.***.***-82

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA FURTADO ALEXANDRE· OAB CE 42163· CPF 035.***.***-77

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO MELO em 27/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 162.219,97

Autor

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

FRANCISCA HELENA JOCA ALENCAR ARARIPECPF

EUGENIO PACELLI MENDONCA DUPIN

Reu

JOSE RIBEIRO MELOCPF

Advogados

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Autor:

LARAH JOYCE MATIAS ARAUJO OLIVEIRA· OAB CE 40004· CPF 057.***.***-82

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA FURTADO ALEXANDRE· OAB CE 42163· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIJALMA AMADOR DA SILVACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Autor:

CAMILA DE ARAUJO RODRIGUES SANTA BARBARA· OAB BA 69606· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIJALMA AMADOR DA SILVA em 15/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 461.355,64

Autor

VENTOS DE SANTA EUGENIA ENERGIAS RENOVAVEIS SACNPJ

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO LELIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ· OAB BA 18260· CPF 902.***.***-49

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Autor:

ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 7945· CPF 314.***.***-97

Autor:

ANDREA MACIEL DE ANDRADE· OAB CE 9697· CPF 391.***.***-53

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Reu:

TASSO ARAUJO ROCHA· OAB BA 35267· CPF 031.***.***-00

Reu:

SAULO CHAVES LELIS· OAB BA 40461· CPF 046.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA EUGENIA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 29/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Autor:

MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA· OAB RJ 201892· CPF 249.***.***-00

Reu:

ANDREA MACIEL DE ANDRADE· OAB CE 9697· CPF 391.***.***-53

Reu:

ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 7945· CPF 314.***.***-97

Reu:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Reu:

LARAH JOYCE MATIAS ARAUJO OLIVEIRA· OAB CE 40004· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Edvaldo Souza Da Silva Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461) Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892) Parte Re: Casa Dos Ventos Energias Renovaveis S/a Advogado: Andrea Maciel De Andrade (OAB:CE9697) Advogado: Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira (OAB:CE7945) Advogado: Breno Rivadavia Lopes Melo Cordeiro (OAB:CE31039) Advogado: Larah Joyce Matias Araujo Oliveira (OAB:CE40004) Despacho: PODER JUDICIÁRIO T... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

11/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NACI DE SOUZA PEREIRACPF

JANICE PEREIRA DA SILVACPF

JANILDES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

VENTOS DE SANTA EUGENIA ENERGIAS RENOVAVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

TASSO ARAUJO ROCHA· OAB BA 35267· CPF 031.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 4.587,66

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SABRINE ARAUJO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.396,00

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

LUANA SCHMIDT DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 011189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021677-49.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): JAKELINE RODRIGUES SANTANA (OAB TO011189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 13/04/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.245,77

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA RAMOS SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 5.583,16

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SEMILDA TOMAS DA SILVACPF

ADELMA TOMAZ MIRANDA DA SILVA VELASQUECPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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