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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 6.726,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 6.726,60

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA· OAB DF 27027· CPF 932.***.***-15

Reu:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 6.386,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 3.463,23

Autor

CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 35748· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCPF

Reu

CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 35748· CPF 001.***.***-32

Reu:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Reu:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 35748· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0749169-71.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte executada INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Cont... (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCPF

Reu

CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 35748· CPF 001.***.***-32

Reu:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Reu:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 35748· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 145.365,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CLARILENE LUZIA CUNHA DA SILVACPF

IURI DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 145.365,63

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CLARILENE LUZIA CUNHA DA SILVACPF

IURI DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE NEWTON ARAUJO BARBOSACPF

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 1.973,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAOCNPJ

Reu

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE ROBSON MAIACPF

JOSE NEWTON ARAUJO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 73.585,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE NEWTON ARAUJO BARBOSACPF

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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