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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.312,43

Autor

MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE AUTOS LTDACNPJ

Reu

QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA· OAB SP 130933· CPF 149.***.***-83

Reu:

MILENA MAGNOL CASAGRANDE· OAB ES 28910· CPF 139.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE AUTOS LTDA

Reu

QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA· OAB SP 130933· CPF 149.***.***-83

Autor:

MILENA MAGNOL CASAGRANDE· OAB ES 28910· CPF 139.***.***-08

Reu:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Reu:

FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA· OAB SP 130933· CPF 149.***.***-83

Reu:

MILENA MAGNOL CASAGRANDE· OAB ES 28910· CPF 139.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE AUTOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DEBORA ROMANO - SP98602, FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA - SP130933 REQUERIDO: QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - ES28910 SENTENÇA / CARTA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17 REGIAO - CORECON - ES - VITORIA

Advogados

Autor:

LIDIANE MARA SCHIAVO SALVADOR· OAB ES 028145· CPF 111.***.***-60

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 027849· CPF 128.***.***-26

Autor:

GABRIEL JUNQUEIRA SALES· OAB ES 027532· CPF 137.***.***-70

Reu:

JAQUELINE SANTOS VASSOLER· OAB ES 033094· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17 REGIAO - CORECON - ESCNPJ

Reu

QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17 REGIAO - CORECON - ESCNPJ

Reu

QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 016953· CPF 103.***.***-08

Autor:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Reu:

LIDIANE MARA SCHIAVO SALVADOR· OAB ES 028145· CPF 111.***.***-60

Reu:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 027849· CPF 128.***.***-26

Reu:

GABRIEL JUNQUEIRA SALES· OAB ES 027532· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (03/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5031527-79.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. PIS E COFINS. EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DO TEMA 69 DO STF AO TEMA 118. COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta em face da senten... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 43.376,47

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (24/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 43.376,47

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES DE MIRANDACPF

Reu

ADRIENE SANTOS DA SILVACPF

ROSA MARIA SANTOS HERONILDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA· OAB PA 18127· CPF 948.***.***-87

Autor:

RAFAEL AGGEU LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 12587· CPF 015.***.***-16

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Reu:

FLÁVIA D' AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Reu:

FERNANDO ANDRE TAVARES DE MENEZES· OAB RN 15979· CPF 000.***.***-66

Reu:

NOEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RN 6722· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA em 07/08/2023 23:59. (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBO-CIENCIA & TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

ALLYSON ULISSES GOMES BESERRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA ANDERSON DA SILVA COSTA ARAUJO· OAB RN 6491· CPF 009.***.***-07

Autor:

JOSENIL BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 8680· CPF 012.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLYSON ULISSES GOMES BESERRACPF

Reu

ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

JOSENIL BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 8680· CPF 012.***.***-81

Autor:

LIGIA ANDERSON DA SILVA COSTA ARAUJO· OAB RN 6491· CPF 009.***.***-07

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (31/07/2025)

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