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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 140.503,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036197-58.2021.8.03.0001. REQUERENTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A REQUERIDO: CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Númer... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 140.503,68

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· CPF 048.***.***-01

Reu:

LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO· OAB AP 377· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decretada a indisponibilidade de bens (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO· OAB AP 377· CPF 415.***.***-49

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO· OAB AP 377· CPF 415.***.***-49

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036197-58.2021.8.03.0001. REQUERENTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A REQUERIDO: CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO 1. Relatório Processual O presente feito consiste em incidente de cumprimento de sentença, inicialmente proposto por Itaú Unibanco S.A. em desfavor de CEAM, Centro Educacional Amapaense Ltda e Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, objetivando a satisfa... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 4.141,57

Autor

CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDACNPJ

Reu

MICHAEL GARCIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA - AP

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ - AP em 20/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 80.043,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 9.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5014887-86.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 16/06/2026 08:00:00 (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/soz-mkzk-pkr Fica(m) o(s) recla... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRLA ELOIR FRANçA VIEIRACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS CLAROS· OAB AC 5566· CPF 018.***.***-63

Reu:

MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS CLAROS· OAB AC 5566· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5014887-86.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 09/07/2026 13:00:00 (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/rjq-zras-iwt Fica(m) o(s) recla... (18/06/2026)

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