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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 6.298,41

Autor

CEC SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

VALMIR BINELLOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Reu:

ADEMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 008897· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Espécies de títulos de crédito (09/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEC SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL

Outros

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI· OAB SC 051071· CPF 043.***.***-17

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI APELADO: CEC SERVICOS FUNERARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Preside... (13/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE INDAIAL/SCCNPJ

Reu

CEC SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KEILLA BONA· CPF 907.***.***-72

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0 (31/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEC SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL

Outros

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI· OAB SC 051071· CPF 043.***.***-17

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE INDAIAL/SCCNPJ

Reu

CEC SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0 (12/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 15.519,81

Autor

CEC SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

VALMIR BINELLOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Reu:

ADEMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 008897· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDES SIQUEIRA· OAB MG 118364

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948

Reu:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· OAB MG 75308

Reu:

CAROLINA FLAVIA GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 142545

Reu:

CARLA MAINARDI· OAB MG 109659

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL JUNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CARLA MAINARDI· OAB MG 109659· CPF 054.***.***-86

Autor:

RODRIGO MENDES SIQUEIRA· OAB MG 118364· CPF 037.***.***-05

Autor:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

Autor:

CAROLINA FLAVIA GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 142545· CPF 100.***.***-99

Autor:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA MAINARDI· OAB MG 109659· CPF 054.***.***-86

Reu:

RODRIGO MENDES SIQUEIRA· OAB MG 118364· CPF 037.***.***-05

Reu:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

Reu:

CAROLINA FLAVIA GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 142545· CPF 100.***.***-99

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL JUNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CARLA MAINARDI· OAB MG 109659· CPF 054.***.***-86

Autor:

RODRIGO MENDES SIQUEIRA· OAB MG 118364· CPF 037.***.***-05

Autor:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

Autor:

CAROLINA FLAVIA GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 142545· CPF 100.***.***-99

Autor:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA MAINARDI· OAB MG 109659· CPF 054.***.***-86

Reu:

RODRIGO MENDES SIQUEIRA· OAB MG 118364· CPF 037.***.***-05

Reu:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

Reu:

CAROLINA FLAVIA GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 142545· CPF 100.***.***-99

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/10/2023)

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